O conjunto de proposições expressas nos Parâmetros Curriculares Nacionaisresponde à necessidade de referenciais a partir dos quais o sistema educacional do País deve se organizar, a fim de garantir que, respeitadas as diversidades culturais, regionais, étnicas, religiosas e políticas que atravessam uma sociedade múltipla, estratificada e complexa, a educação possa atuar, decisivamente, no processo de construção da cidadania, tendo como meta o ideal de uma crescente igualdade de direitos entre os cidadãos, baseado nos princípios: