O PDTIC e o PETIC devem ser elaborados pela presidência do órgão e aprovados pelo gestor da área de TIC, sendo o acesso ao PETIC público e ao PDTIC, restrito aos gestores do órgão, nos termos da legislação aplicável e da classificação e sigilo de informações.

A vigência do PETIC é de quatro anos, de acordo com a validade do Plano Plurianual (PPA), e a do PDTIC não é definida, devendo seguir a vigência do mandato da presidência do órgão ou a validade do PETIC, nos termos em que for aprovado pelo comitê de governança digital do órgão.

Uma vez elaborado o PDTIC, deve-se produzir PETIC com foco na definição dos objetivos estratégicos do uso da TI no órgão, sendo este último imprescindível para realização do planejamento de TIC.

O PDTIC é um instrumento de diagnóstico que deve abarcar, no mínimo, aspectos táticos — projetos e ações para a implementação da estratégia — com vistas ao atendimento das necessidades de informação do órgão.

Ambos são instrumentos de nível estratégico para planejamento e gestão dos recursos e processos de TIC, sendo o PDTIC associado aos processos táticos e o PETI, ao plano institucional do órgão.