Daniel, agente público no município Alfa, compareceu à sede de
determinado Tabelionato, ocasião em que, livre e
voluntariamente, prevalecendo-se do cargo ocupado, omitiu, em
uma escritura pública que se lavrava, declaração que dela devia
constar, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente
relevante.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Daniel responderá pelo crime de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Daniel responderá pelo crime de: