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3995328
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TJ-RR
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Lei 8.935/1994: Serviços Notariais e de Registro
Caso um oficial de registro cause, no exercício de suas funções, dano a terceiro, responderá pelo dano
A
o Estado, subjetivamente, admitindo-se regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa.
B
o Estado, objetivamente, com o dever de regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa.
C
o Estado, subjetivamente, com o dever de regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa.
D
o Estado, objetivamente, não se admitindo regresso contra o responsável, ainda que se comprove dolo ou culpa.
E
o oficial de registro, admitindo-se regresso contra o Estado.
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