Questão 3989221

3989221 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Gravataí-RS

Provas:

De acordo com o Código Ambiental de Gravataí, assinale a alternativa correta sobre o sistema de esgoto.

É permitido lançar esgoto doméstico diretamente na rede de águas pluviais se o imóvel estiver em área rural.

A ligação de esgoto sem tratamento à rede de drenagem pluvial será tolerada desde que o proprietário apresente justificativa técnica.

A ligação de esgoto sem tratamento à rede de drenagem pluvial é considerada infração administrativa.

A lei exige apenas que todo esgoto seja tratado antes de qualquer disposição, mas não especifica restrições à rede pluvial.

A proibição aplica-se apenas a despejos industriais, não a esgoto doméstico.

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