é recomendado que as populações do campo, quilombolas e os povos indígenas sejam incorporadas às escolas urbanas, a fim de ser assegurada a uniformidade pedagógica.

são princípios educacionais os direitos humanos, a cidadania, a diversidade cultural e o incentivo à competição e ao desempenho individual.

na sua organização, é priorizada a ênfase exclusiva no desenvolvimento cognitivo em detrimento dos aspectos sociais e culturais.

orienta-se a exclusão da obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.

a sua organização curricular dá-se a partir da integração entre a base nacional comum e uma parte diversificada, fundamentada nas características regionais, sociais econômicas e culturais da realidade local.