Questão 3804892

3804892 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Mantenópolis-ES

Provas:

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos no Art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato para garantir a privacidade do indivíduo.

O direito de resposta proporcional ao agravo só é garantido em casos de danos materiais, não se aplicando a danos morais ou à imagem.

Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição.

A liberdade de locomoção no território nacional só é garantida em tempos de guerra e mediante autorização judicial.

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