Magna Concursos
4040477 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNDATEC
Orgão: BM-RS
Sobre o delito de homicídio, analise as assertivas abaixo:

I. Se o agente comete o homicídio impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida de injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
II. A motivação fútil qualifica o crime de homicídio.
III. Matar mulher por razões da condição do sexo feminino qualifica o delito de homicídio, impondo uma pena máxima de até 30 anos de reclusão.

Quais estão corretas?
 

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