De acordo com o Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, é manifestação essencial da disciplina e da hierarquia policial-militar:

Considerando as disposições do Estatuto dos Militares Estaduais, assinale a alternativa correta.

São hipóteses de arquivamento do processo administrativo disciplinar contra o militar do Estado do Rio Grande do Sul, EXCETO:

Considerando as disposições do Estatuto dos Militares Estaduais, são requisitos para ingresso na Brigada Militar:

I. Ser brasileiro nato.
II. Não ter sofrido condenação criminal com pena privativa de liberdade ou qualquer condenação incompatível com a função policial militar.
III. Ter sido isentado do serviço militar por incapacidade física definitiva.

Quais estão INCORRETOS?

Para fins disciplinares e para outros efeitos, como é considerado o comportamento policial-militar do Praça quando no período de 12 meses ele sofreu no máximo uma punição de detenção com prejuízo do serviço ou o equivalente?

São competências da Corregedoria-Geral da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, EXCETO:

Conforme a Lei Estadual nº 10.991/1997, compete aos Comandos Regionais e aos OPMs, que são os órgãos de Execução da Brigada Militar, as atividades administrativo-operacionais indispensáveis ao cumprimento das finalidades da instituição. Dessa forma, assinale a alternativa que indica apenas OPMs estabelecidos pela referida Lei.

Considerando as disposições da Lei nº 10.991/1997, são competências da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, EXCETO:

Considerando as disposições do Estatuto dos Militares Estaduais, assinale a alternativa correta.

Conforme a Lei nº 10.990/1997, o servidor militar encontra-se na ativa quando:

I. Aluno de órgãos de formação de servidor militar da ativa.
II. Servidor militar de carreira.
III. Componente da reserva remunerada, quando convocada.
IV. Na reserva não remunerada.
V. Servidor militar temporário.

Quais estão corretas?