Questão 4000719

4000719 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: SEMIL-SP

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Especialista Ambiental V
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Instrumentos da Política Nacional

A Nota Técnica introdutória da Rede ZEE-SP, (2022), apresenta objetivos específicos para a rede. Assinale a alternativa que apresente um objetivo correto, conforme explicitado nessa seção do documento.

Centralizar e assumir a competência legal para o licenciamento ambiental de todas as atividades econômicas no mar.

Substituir, integralmente, os planos de zoneamento ambiental costeiro já existentes nos Municípios Litorâneos.

Servir como subsídio para a elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico, (ZEE), costeiro e marinho do Estado de São Paulo.

Estabelecer normas obrigatórias de ocupação urbana em todas as cidades do Estado de São Paulo.

Definir e delimitar, de forma definitiva, as áreas para exploração de recursos minerais na Plataforma Continental.

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