Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, a educação de qualidade, como um direito fundamental, é, antes de tudo, relevante, pertinente e equitativa. À luz desse documento, a equidade tem como objetivo garantir desenvolvimento e aprendizagens equiparáveis, assegurando a todos a igualdade de direito à educação. Além disso, o documento acrescenta que a equidade supõe: