3848772
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: UEPB
Orgão: Pref. São Francisco-PB
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: UEPB
Orgão: Pref. São Francisco-PB
Provas:
Conforme estabelece o Código de Obras de São Francisco-PB (Lei 104/2001), a taxa de ocupação máxima para lotes localizados na
Zona de Ocupação Controlada (ZOC) é calculada em relação:
