4042704
Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São José do Cedro-SC
Disciplina: Direito Tributário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São José do Cedro-SC
Provas:
O Município promoveu o lançamento do Imposto Predial
e Territorial Urbano (IPTU) relativo a imóvel localizado
em zona urbana, regularmente inscrito no cadastro
imobiliário municipal. O contribuinte questionou a
exigência, alegando desconhecimento do fato gerador do
tributo. O Procurador Municipal analisou a controvérsia à
luz do Código Tributário Nacional e da competência
tributária municipal.
Diante da situação descrita, assinale a alternativa CORRETA que identifica o fato gerador do IPTU.
Diante da situação descrita, assinale a alternativa CORRETA que identifica o fato gerador do IPTU.