A empresa particular Lixo Orgânico S.A, visando ampliar a
sua atuação no Município X, decidiu construir uma usina
de compostagem em um bairro afastado do centro da
cidade. O imóvel escolhido é contíguo a uma clínica veterinária que passou a registrar odor constante, ruído contínuo dos equipamentos e aumento da presença de insetos na região. Marcelo, proprietário da clínica, apresentou
requerimento ao Município X para a cessação imediata
das atividades, sob alegação de violação ao seu direito de
vizinhança e à saúde dos animais. O Município X, por sua
vez, apresentou resposta ao requerimento afirmando que
a atividade da empresa Lixo Orgânico S.A. é de interesse
público.
Diante da situação hipotética, considerando o disposto no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Diante da situação hipotética, considerando o disposto no Código Civil, assinale a alternativa correta.