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Respondida
3837793
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
Funatec
Orgão:
Pref. Pinheiro-MA
Provas:
Fiscal Municipal
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Obrigação Tributária
Quem é considerado contribuinte conforme o Código Tributário Nacional:
A
A pessoa que ajuda na administração de bens de terceiros.
B
O tutor de um menor de idade.
C
O tabelião que autentica documentos em cartório.
D
A pessoa que possui uma relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
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