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Respondida
3885435
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FCC
Orgão:
TRF-4
Provas:
Analista Judiciário - Oficial de Justiça/Avaliador
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Obrigação Tributária
Fato Gerador (arts. 114 ao 118)
Na definição do fato gerador de um tributo pode ocorrer a utilização de técnicas de presunção. Nesse caso, as presunções humanas são aquelas que
A
negam, conscientemente, a ocorrência de um fato real.
B
constroem uma realidade jurídica diversa da fática.
C
são utilizadas pelo legislador para atribuir característica ao fato que não são reais.
D
com base em definição legal, concluem pela ocorrência de fato gerador.
E
a partir de uma observação empírica, estabelecem determinado raciocínio.
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