Reduzir desigualdades inter-regionais é uma das funções do orçamento de investimento das empresas estatais.

Relativamente aos princípios, ao ciclo e ao processo orçamentário, julgue os itens que se seguem.

O ciclo orçamentário inicia-se pelo processo de negociações entre os Poderes Executivo e Legislativo para a formulação da proposta orçamentária.

Relativamente aos princípios, ao ciclo e ao processo orçamentário, julgue os itens que se seguem.

O princípio da unidade orçamentária explica, na atualidade, a necessidade de um caixa único do Estado para todas as suas receitas e despesas.

Relativamente aos princípios, ao ciclo e ao processo orçamentário, julgue os itens que se seguem.

Emendas ao projeto de LOA devem ser apresentadas pelos parlamentares antes da elaboração do parecer preliminar pelo relator-geral designado pela Comissão Mista de Orçamento.

Relativamente aos princípios, ao ciclo e ao processo orçamentário, julgue os itens que se seguem.

Na etapa de execução orçamentária, o Poder Executivo tem a prerrogativa de alterar a LOA mediante projetos de lei com fins específicos.

Relativamente aos princípios, ao ciclo e ao processo orçamentário, julgue os itens que se seguem.

Ao conjunto de etapas que integram o processo orçamentário, dá-se o nome de ciclo orçamentário.

Julgue os itens seguintes, em relação ao conceito e às técnicas de elaboração do orçamento público.

O objetivo de desempenho denominado resultados foi uma inovação introduzida pela Comissão Hoover quando da criação do primeiro modelo de orçamento de desempenho.

Julgue os itens seguintes, em relação ao conceito e às técnicas de elaboração do orçamento público.

Apesar de ser um instrumento disciplinador de finanças públicas, o principal objetivo do orçamento tradicional era o controle político.

No cálculo do superávit financeiro a ser utilizado como fonte para abertura de créditos adicionais, admite-se a inclusão do saldo não utilizado de créditos suplementares autorizados no exercício anterior, desde que vinculados a operações de crédito efetivamente contratadas.

Para apurar recursos utilizáveis provenientes de excesso de arrecadação, deve-se deduzir a importância de créditos especiais e extraordinários abertos no exercício.