De acordo com Rambelli (2002) a Carta Internacional sobre Proteção e Gestão do Patrimônio Cultural Subaquático (SOFIA, 1996) define Patrimônio Cultural Subaquático. Assim, assinale a opção que apresenta a definição correta trazida pela Carta.

Conforme Amaral et al. (2018), museus de arqueologia naval in situ são necessários e ações conjuntas entre instituições devem se fazer presentes, ainda mais sob a ótica da arqueologia subaquática que requer conhecimentos específicos. Segundo os autores, a criação desses museus deve considerar a interação entre:

De acordo com lei nº 7.542/1986, alterada pela lei nº 10.166/2000, a realização de excursões de turismo submarino, com turistas mergulhadores nacionais e estrangeiros, em sítios arqueológicos já incorporados ao domínio da União é livre, sendo vedada aos mergulhadores a remoção de qualquer bem ou parte deste. Para a realização dessa atividade, as empresas devem estar cadastradas em quais instituições?

Lipke et al (1993) apud Borrero et al (2022), no livro intitulado Boats, A Manual for their Documentation, propõem uma metodologia para registrar a forma das embarcações, as características construtivas e culturais. Essa metodologia está sequenciada em tarefas, sendo elas ordenadamente da seguinte maneira:

Com base na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, Menezes (2015) destaca que os objetos arqueológicos e históricos encontrados na Área serão conservados e deles se disporá também em benefício da humanidade. No caso de requisição para guarda dos referidos objetos, a quem caberá sua titularidade?

De acordo com Amarante e Bava de Camargo (2017), no início da década de 1990, havia na Bahia um projeto apoiado pelo Ministério da Cultura, que previa inventariar e mapear os bens arqueológicos submersos, preservar os tipos navais ameaçados, recolher os objetos ligados à náutica e resgatar a memória técnica, social e simbólica ligada ao mar. Sendo assim, assinale a opção que apresenta o projeto supracitado.

De acordo com Rambelli (2002), o levantamento subaquático sistemático é a única maneira de pesquisar grandes ou pequenas áreas com presença de sítios arqueológicos, permitindo assim conhecer e inventariar o patrimônio cultural subaquático no próprio local. Para o autor, esse processo de inventário detalhado dos sítios é conhecido como:

Correlacione os equipamentos de prospecção indireta, segundo Rambelli (2002), às suas funções e assinale a opção correta.

EQUIPAMENTOS

I- Sonar de varredura lateral

II- Magnetômetro de prótons

III- Câmera de vídeo

IV- Diagramador do subsolo marinho

FUNÇÕES

( ) Transmissor acústico de baixa frequência que envia até o subsolo marinho impulsos sonoros que são refletidos pelas camadas subjacentes ou por objetos enterrados.

( ) Sistema de encanamentos que se encaixam ao motor do barco. Quando acionado, direciona um turbilhão de água para o fundo aquático.

( ) Detecta as variações do relevo do fundo mar. Um "peixe" rebocado por uni barco emite feixes de ondas acústicas perpendiculares à sua trajetória e, então, as cristas de pedras, os bancos de areia, os restos de naufrágios e outras projeções vão sendo registrados num gráfico continuo.

( ) Auxilia direta ou indiretamente nos levantamentos arqueológicos subaquáticos sistemáticos feitos por mergulhadores e/ou por aparelhos de efeito geofísico.

( ) Detecta as variações do campo magnético terrestre provocadas pela presença de materiais ferrosos como canhões, projéteis de ferro ou cascos de aço.

De acordo com Bittencourt et al (2018), a quem compete a coordenação, o controle e a fiscalização de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional?

A portaria nº 196, de 18 de maio de 2016, dispõe sobre a conservação de bens arqueológicos móveis, cria o Cadastro Nacional de Institutos de Guarda e Pesquisa, o Termo de recebimento de Coleções Arqueológicas e a Ficha de Cadastro de Bem Arqueológico Móvel. Com base no disposto nessa portaria, assinale a opção INCORRETA.