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Considerando a participação do Brasil nos organismos e espaços multilaterais, julgue os itens de 111 a 115.
Nas negociações comerciais no âmbito da OMC, o Brasil apresenta-se como demandante em relação a acesso a mercados para produtos agrícolas e não-agrícolas e mantém posições mais defensivas em relação aos novos temas comerciais (serviços, investimentos e propriedade intelectual).
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O SINMETRO reconhece apenas as seguintes categorias de organismos acreditados: organismos acreditados de certificação de produto (OCP); organismos de inspeção acreditados (OIC); laboratórios de calibração; laboratórios de ensaio.
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Julgue os itens seguintes, que versam sobre mecanismos de apoio às exportações.
Só poderão figurar na vitrine do exportador as empresas que já estejam exportando.
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Julgue os itens seguintes, que versam sobre mecanismos de apoio às exportações.
O portal do exportador é uma ferramenta de apoio voltada especialmente para as micro, pequenas e médias empresas, facilitando o acesso às informações sobre comércio exterior disponíveis na Internet fornecendo, entre outras informações, esclarecimentos sobre legislação, barreiras técnicas e logística.
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No cálculo do valor do imposto de importação, consideram-se a aplicação da alíquota definida na tarifa externa do MERCOSUL para a mercadoria em questão e o valor aduaneiro desta segundo os critérios previstos no acordo sobre valoração aduaneira, firmado no âmbito da OMC.
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As atribuições do órgão de solução de controvérsias, no âmbito da OMC, incluem a criação de painéis, a adoção do relatório do painel, o acompanhamento da implementação das recomendações sugeridas pelo relatório do painel, bem como a autorização da imposição de sanções aos Estados que não se adequarem ao relatório.
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