Ainda no que se refere à Secex, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção correta.

I – Participa das negociações tarifárias em acordos internacionais com direito a voto sobre expensas e retirada de concessões.

II – Empreende esforços para o aperfeiçoamento dos mecanismos de comércio exterior brasileiro e implementa ações direcionadas à sua simplificação e à adequação a ambiente de negócios cada vez mais competitivo.

III – Assina parcerias com entidades privadas, especialmente ONGs, para programas relacionados à promoção de exportações.

IV – Examina a procedência e o mérito de petições de abertura de investigações de dumping, de subsídios e de salvaguardas, com vistas à defesa da produção doméstica.

A sequência correta é:

Ainda no que concerne à Camex, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção correta.

I – A Camex tem por objetivo a formulação, a adoção, a implementação e a coordenação de políticas e atividades relativas ao comércio exterior de bens e serviços, incluindo o turismo.

II – Entre as competências da Camex estão: fiscalizar as entradas e saídas de produtos do país e arrecadar os direitos aduaneiros (impostos).

III – É competência da Camex fixar diretrizes para a política de financiamento das exportações de bens e de serviços, bem como para a cobertura dos riscos de operações a prazo, inclusive as relativas ao seguro de crédito às exportações.

A sequência correta é:

Acerca das medidas de salvaguarda, assinale a opção correta.

Acerca do Imposto de Exportação, assinale a opção correta.

A Portaria n.º 25/2008 dispõe que poderão ser admitidas exportações sem cobertura cambial, devendo o pagamento de serviços, quando couber, ser processado por intermédio de transferências financeiras. Assim, assinale a opção que apresenta o(s) produto(s) que se enquadra(m) nessa regra.

No que se refere à Organização Mundial do Comércio (OMC), assinale a opção correta.

É sabido que a operação de Importação compreende a compra de produtos no exterior, observadas as normas comerciais, cambiais e fiscais vigentes, e é composta de fases, entre as quais NÃO se inclui:

A respeito do Licenciamento de Importações, previsto na Portaria n.º 25/2008, relacione a primeira coluna à segunda e, em seguida, assinale a opção correta.

I – Importações Dispensadas de Licenciamento

II – Importações com Licenciamento Automático

III – Importações com Licenciamento Não Automático

( ) Peças e acessórios, abrangidos por contrato de garantia.

( ) Doações, exceto de bens usados.

( ) Filmes cinematográficos.

( ) Compras efetuadas ao amparo do regime aduaneiro especial de drawback.

( ) Compras originárias de países com restrições constantes de resoluções da ONU.

( ) Compras sujeitas ao exame de similaridade.

A sequência correta é:

Quanto à exportação em consignação, referida na Portaria n.º 25/2008, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção correta.

I – A exportação em consignação implica a obrigação de o exportador comprovar dentro do prazo de até 720 dias, contados da data do embarque, o ingresso de moeda estrangeira, pela venda da mercadoria ao exterior, na forma da regulamentação cambial, ou o retorno da mercadoria.

II – Em situações excepcionais, poderão ser examinadas prorrogações de prazo, desde que declarado pelo interessado que, para essas exportações, não foram celebrados contratos de câmbio de exportação.

III – O exportador deverá solicitar a alteração do Registro de Exportador (RE), mediante proposta de alteração de RE averbado no Siscomex, apresentando documentos comprobatórios, caso solicitado, na inviabilidade de retorno, ao país, de parte ou da totalidade da mercadoria, mediante a alteração dos valores e quantidades que efetivamente permaneceram no exterior.

A sequência correta é:

O benefício financeiro concedido pelo governo do país exportador, direta ou indiretamente, à fabricação, à produção, à exportação ou ao transporte de qualquer produto, cuja exportação ao Brasil cause dano à indústria doméstica, é chamado de