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A OMC se baseia em princípios de comércio internacional, desenvolvidos ao longo dos anos e consolidados em acordos comerciais estabelecidos em oito rodadas de negociações multilaterais no âmbito do GATT, das quais a mais abrangente foi a oitava, a chamada Rodada Uruguai, iniciada em 1986 e finalizada em 1993.
A Rodada Uruguai representou a emergência de um novo paradigma de agenda negociadora, com a incorporação de negociações de políticas à tradicional negociação de produtos. O foco das negociações multilaterais comerciais fora deslocado da redução de barreiras ao comércio de mercadorias para a negociação de regras e disciplinas aplicáveis a temas tão diversos quanto o comércio de bens e serviços, os investimentos internacionais, as políticas industriais nacionais e os direitos de propriedade intelectual.
Vitor da Cunha Silveira. Verbete OMC. In: Francisco Carlos Teixeira da Silva (org.). Enciclopédia de guerras e revoluções do século XX — as grandes transformações do mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Elsevier; Campus, 2004, p. 629 (com adaptações).
Tendo o texto anterior como referência inicial e considerando aspectos marcantes do cenário internacional contemporâneo, julgue o item subsequente.
Entre os que se opõem à disseminação dos organismos geneticamente modificados, um dos argumentos utilizados é o de que pequenos produtores rurais, sem condições de pagar os royalties cobrados pelos detentores das fórmulas das sementes transgênicas, não terão como usufruir os eventuais avanços trazidos pela nova tecnologia.
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A OMC se baseia em princípios de comércio internacional, desenvolvidos ao longo dos anos e consolidados em acordos comerciais estabelecidos em oito rodadas de negociações multilaterais no âmbito do GATT, das quais a mais abrangente foi a oitava, a chamada Rodada Uruguai, iniciada em 1986 e finalizada em 1993.
A Rodada Uruguai representou a emergência de um novo paradigma de agenda negociadora, com a incorporação de negociações de políticas à tradicional negociação de produtos. O foco das negociações multilaterais comerciais fora deslocado da redução de barreiras ao comércio de mercadorias para a negociação de regras e disciplinas aplicáveis a temas tão diversos quanto o comércio de bens e serviços, os investimentos internacionais, as políticas industriais nacionais e os direitos de propriedade intelectual.
Vitor da Cunha Silveira. Verbete OMC. In: Francisco Carlos Teixeira da Silva (org.). Enciclopédia de guerras e revoluções do século XX — as grandes transformações do mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Elsevier; Campus, 2004, p. 629 (com adaptações).
Tendo o texto anterior como referência inicial e considerando aspectos marcantes do cenário internacional contemporâneo, julgue o item subsequente.
Pelas normas pactuadas na OMC e atualmente em vigor, patentes e leis de propriedade intelectual continuam a afetar a produção de máquinas e equipamentos, mas deixam de ser levadas em conta nas áreas de softwares e de medicamentos.
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A OMC se baseia em princípios de comércio internacional, desenvolvidos ao longo dos anos e consolidados em acordos comerciais estabelecidos em oito rodadas de negociações multilaterais no âmbito do GATT, das quais a mais abrangente foi a oitava, a chamada Rodada Uruguai, iniciada em 1986 e finalizada em 1993.
A Rodada Uruguai representou a emergência de um novo paradigma de agenda negociadora, com a incorporação de negociações de políticas à tradicional negociação de produtos. O foco das negociações multilaterais comerciais fora deslocado da redução de barreiras ao comércio de mercadorias para a negociação de regras e disciplinas aplicáveis a temas tão diversos quanto o comércio de bens e serviços, os investimentos internacionais, as políticas industriais nacionais e os direitos de propriedade intelectual.
Vitor da Cunha Silveira. Verbete OMC. In: Francisco Carlos Teixeira da Silva (org.). Enciclopédia de guerras e revoluções do século XX — as grandes transformações do mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Elsevier; Campus, 2004, p. 629 (com adaptações).
Tendo o texto anterior como referência inicial e considerando aspectos marcantes do cenário internacional contemporâneo, julgue o item subsequente.
Paradoxalmente, o campo das patentes, em sua origem uma questão essencialmente nacional, chegou a se ampliar ao longo do século XX, mas a formação do mercado mundial e a intensificação do comércio internacional reduziram-lhe a dimensão, deixando de ser foco de disputas entre países para se transformar em tema de debates acadêmicos.
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A OMC se baseia em princípios de comércio internacional, desenvolvidos ao longo dos anos e consolidados em acordos comerciais estabelecidos em oito rodadas de negociações multilaterais no âmbito do GATT, das quais a mais abrangente foi a oitava, a chamada Rodada Uruguai, iniciada em 1986 e finalizada em 1993.
A Rodada Uruguai representou a emergência de um novo paradigma de agenda negociadora, com a incorporação de negociações de políticas à tradicional negociação de produtos. O foco das negociações multilaterais comerciais fora deslocado da redução de barreiras ao comércio de mercadorias para a negociação de regras e disciplinas aplicáveis a temas tão diversos quanto o comércio de bens e serviços, os investimentos internacionais, as políticas industriais nacionais e os direitos de propriedade intelectual.
Vitor da Cunha Silveira. Verbete OMC. In: Francisco Carlos Teixeira da Silva (org.). Enciclopédia de guerras e revoluções do século XX — as grandes transformações do mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Elsevier; Campus, 2004, p. 629 (com adaptações).
Tendo o texto anterior como referência inicial e considerando aspectos marcantes do cenário internacional contemporâneo, julgue o item subsequente.
Nos últimos anos, o tema da educação foi levantado no interior da OMC, sob o argumento de que a prestação de serviços educacionais deveria ser objeto de regulamentação comercial.
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A OMC se baseia em princípios de comércio internacional, desenvolvidos ao longo dos anos e consolidados em acordos comerciais estabelecidos em oito rodadas de negociações multilaterais no âmbito do GATT, das quais a mais abrangente foi a oitava, a chamada Rodada Uruguai, iniciada em 1986 e finalizada em 1993.
A Rodada Uruguai representou a emergência de um novo paradigma de agenda negociadora, com a incorporação de negociações de políticas à tradicional negociação de produtos. O foco das negociações multilaterais comerciais fora deslocado da redução de barreiras ao comércio de mercadorias para a negociação de regras e disciplinas aplicáveis a temas tão diversos quanto o comércio de bens e serviços, os investimentos internacionais, as políticas industriais nacionais e os direitos de propriedade intelectual.
Vitor da Cunha Silveira. Verbete OMC. In: Francisco Carlos Teixeira da Silva (org.). Enciclopédia de guerras e revoluções do século XX — as grandes transformações do mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Elsevier; Campus, 2004, p. 629 (com adaptações).
Tendo o texto anterior como referência inicial e considerando aspectos marcantes do cenário internacional contemporâneo, julgue o item subsequente.
A fabricação de remédios considerados essenciais — como os utilizados no tratamento da AIDS — e dos chamados genéricos, feita pelo Brasil, foi possível porque o país desenvolveu tecnologia própria para esse fim, repassada — como demonstração de boa vontade — aos grandes laboratórios farmacêuticos transnacionais.
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A OMC se baseia em princípios de comércio internacional, desenvolvidos ao longo dos anos e consolidados em acordos comerciais estabelecidos em oito rodadas de negociações multilaterais no âmbito do GATT, das quais a mais abrangente foi a oitava, a chamada Rodada Uruguai, iniciada em 1986 e finalizada em 1993.
A Rodada Uruguai representou a emergência de um novo paradigma de agenda negociadora, com a incorporação de negociações de políticas à tradicional negociação de produtos. O foco das negociações multilaterais comerciais fora deslocado da redução de barreiras ao comércio de mercadorias para a negociação de regras e disciplinas aplicáveis a temas tão diversos quanto o comércio de bens e serviços, os investimentos internacionais, as políticas industriais nacionais e os direitos de propriedade intelectual.
Vitor da Cunha Silveira. Verbete OMC. In: Francisco Carlos Teixeira da Silva (org.). Enciclopédia de guerras e revoluções do século XX — as grandes transformações do mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Elsevier; Campus, 2004, p. 629 (com adaptações).
Tendo o texto anterior como referência inicial e considerando aspectos marcantes do cenário internacional contemporâneo, julgue o item subsequente.
Garantidas por acordos internacionais, as patentes se concentram nos países ricos, que recorrem a instâncias como a OMC para incluir regras de defesa da propriedade intelectual. Disso decorreu o estabelecimento, na OMC, do Acordo de Propriedade Intelectual Relacionada ao Comércio (TRIPS).
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A OMC se baseia em princípios de comércio internacional, desenvolvidos ao longo dos anos e consolidados em acordos comerciais estabelecidos em oito rodadas de negociações multilaterais no âmbito do GATT, das quais a mais abrangente foi a oitava, a chamada Rodada Uruguai, iniciada em 1986 e finalizada em 1993.
A Rodada Uruguai representou a emergência de um novo paradigma de agenda negociadora, com a incorporação de negociações de políticas à tradicional negociação de produtos. O foco das negociações multilaterais comerciais fora deslocado da redução de barreiras ao comércio de mercadorias para a negociação de regras e disciplinas aplicáveis a temas tão diversos quanto o comércio de bens e serviços, os investimentos internacionais, as políticas industriais nacionais e os direitos de propriedade intelectual.
Vitor da Cunha Silveira. Verbete OMC. In: Francisco Carlos Teixeira da Silva (org.). Enciclopédia de guerras e revoluções do século XX — as grandes transformações do mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Elsevier; Campus, 2004, p. 629 (com adaptações).
Tendo o texto anterior como referência inicial e considerando aspectos marcantes do cenário internacional contemporâneo, julgue o item subsequente.
Em processo liderado pelo Brasil e pela Índia, o G-20 surgiu em face do impasse criado no âmbito da OMC e que levou ao fracasso duas de suas reuniões (Doha e Cancún), motivado pela reação dos países pobres ou emergentes aos subsídios agrícolas concedidos pelos países ricos aos seus produtores.
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A OMC se baseia em princípios de comércio internacional, desenvolvidos ao longo dos anos e consolidados em acordos comerciais estabelecidos em oito rodadas de negociações multilaterais no âmbito do GATT, das quais a mais abrangente foi a oitava, a chamada Rodada Uruguai, iniciada em 1986 e finalizada em 1993.
A Rodada Uruguai representou a emergência de um novo paradigma de agenda negociadora, com a incorporação de negociações de políticas à tradicional negociação de produtos. O foco das negociações multilaterais comerciais fora deslocado da redução de barreiras ao comércio de mercadorias para a negociação de regras e disciplinas aplicáveis a temas tão diversos quanto o comércio de bens e serviços, os investimentos internacionais, as políticas industriais nacionais e os direitos de propriedade intelectual.
Vitor da Cunha Silveira. Verbete OMC. In: Francisco Carlos Teixeira da Silva (org.). Enciclopédia de guerras e revoluções do século XX — as grandes transformações do mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Elsevier; Campus, 2004, p. 629 (com adaptações).
Tendo o texto anterior como referência inicial e considerando aspectos marcantes do cenário internacional contemporâneo, julgue o item subsequente.
Ocupando papel fundamental na economia contemporânea, a OMC regula os mecanismos pelos quais são realizadas as trocas comerciais entre os países. Desse modo, a nenhum dos países que a integram é permitido desrespeitar as regras fixadas pela organização.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a condenar os aspectos negativos da globalização. De forma indireta, criticou o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o formato que os EUA querem para a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). Em discurso durante reunião promovida em conjunto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), na sede das Nações Unidas, Lula disse que “a racionalidade da globalização não satisfaz o interesse das maiorias”. Para ele, “globalização justa significa regimes que remunerem a maior competitividade dos agricultores nos países em desenvolvimento, ao eliminar as barreiras que restringem o acesso aos mercados ricos”.
Qualificando a fome como um “fenômeno economicamente irracional, politicamente inaceitável e eticamente vergonhoso”, Lula atuou como anfitrião no encontro que contou com a presença de dezenas de representantes de países. Para ele, a fome é “a pior arma de destruição em massa que existe”.
Jornal do Brasil, 21/9/2004, p. A5 (com adaptações).
Tendo o texto acima como primeira referência e considerando os múltiplos aspectos suscitados pelo tema que ele aborda, julgue o item seguinte.
Ao defender o combate à fome como prioridade mundial e utilizando-se das mesmas palavras para definir objetos diferentes, conforme o texto, o presidente Lula fez uma espécie de analogia com o argumento utilizado pelo presidente Bush para atacar o Iraque.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a condenar os aspectos negativos da globalização. De forma indireta, criticou o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o formato que os EUA querem para a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). Em discurso durante reunião promovida em conjunto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), na sede das Nações Unidas, Lula disse que “a racionalidade da globalização não satisfaz o interesse das maiorias”. Para ele, “globalização justa significa regimes que remunerem a maior competitividade dos agricultores nos países em desenvolvimento, ao eliminar as barreiras que restringem o acesso aos mercados ricos”.
Qualificando a fome como um “fenômeno economicamente irracional, politicamente inaceitável e eticamente vergonhoso”, Lula atuou como anfitrião no encontro que contou com a presença de dezenas de representantes de países. Para ele, a fome é “a pior arma de destruição em massa que existe”.
Jornal do Brasil, 21/9/2004, p. A5 (com adaptações).
Tendo o texto acima como primeira referência e considerando os múltiplos aspectos suscitados pelo tema que ele aborda, julgue o item seguinte.
Embora apresente um programa oficial de combate à AIDS e de tratamento dos infectados pelo HIV de reconhecido prestígio internacional, o Brasil foi derrotado pelo poderio dos grandes laboratórios transnacionais em sua tentativa de quebrar algumas patentes de medicamentos, o que reduziria sensivelmente os custos do tratamento desses pacientes.
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