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Avalie a correção das afirmativas abaixo a respeito da classificação na TIPI/NCM, Tabela de Incidência do IPI/ Nomenclatura Comum do Mercosul. Atribua a letra V para as verdadeiras e F para as falsas. Em seguida, marque a opção que contenha a seqüência correta.
( ) As embalagens contendo mercadorias, do tipo normalmente utilizado para seu acondicionamento e que sejam claramente suscetíveis de utilização repetida seguirão o regime de classificação das mercadorias ou, quando submetidas aos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária ou de exportação temporária, seguirão seu próprio regime de classificação.
( ) As embalagens contendo mercadorias, do tipo normalmente utilizado para seu acondicionamento e que sejam claramente suscetíveis de utilização repetida seguirão o regime de classificação das mercadorias.
( ) As embalagens suscetíveis de utilização repetida, que sejam claramente do tipo normalmente utilizado para o acondicionamento dos produtos que contenham, seguem o regime de classificação das mercadorias.
( ) As embalagens contendo mercadorias, do tipo normalmente utilizado para seu acondicionamento e que sejam claramente suscetíveis de utilização repetida seguirão seu próprio regime de classificação quando submetidas aos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária ou de exportação temporária.
( ) As embalagens, importadas a título definitivo, ainda que sejam do tipo normalmente utilizado para o acondicionamento de determinado produto e claramente suscetíveis de utilização repetida, seguirão seu próprio regime de classificação.
( ) As embalagens contendo mercadorias, do tipo normalmente utilizado para seu acondicionamento e que sejam claramente suscetíveis de utilização repetida seguirão o regime de classificação das mercadorias ou, quando submetidas aos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária ou de exportação temporária, seguirão seu próprio regime de classificação.
( ) As embalagens contendo mercadorias, do tipo normalmente utilizado para seu acondicionamento e que sejam claramente suscetíveis de utilização repetida seguirão o regime de classificação das mercadorias.
( ) As embalagens suscetíveis de utilização repetida, que sejam claramente do tipo normalmente utilizado para o acondicionamento dos produtos que contenham, seguem o regime de classificação das mercadorias.
( ) As embalagens contendo mercadorias, do tipo normalmente utilizado para seu acondicionamento e que sejam claramente suscetíveis de utilização repetida seguirão seu próprio regime de classificação quando submetidas aos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária ou de exportação temporária.
( ) As embalagens, importadas a título definitivo, ainda que sejam do tipo normalmente utilizado para o acondicionamento de determinado produto e claramente suscetíveis de utilização repetida, seguirão seu próprio regime de classificação.
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Assinale a opção que completa corretamente a afirmativa abaixo.
No Brasil, a classificação tarifária é feita enquadrando-se a mercadoria ou produto no respectivo código da Nomenclatura, aplicando-se as regras de interpretação, segundo as quais a classificação é determinada
No Brasil, a classificação tarifária é feita enquadrando-se a mercadoria ou produto no respectivo código da Nomenclatura, aplicando-se as regras de interpretação, segundo as quais a classificação é determinada
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Os procedimentos especiais de investigação e controle das operações de comércio exterior, decorrentes de indício de incompatibilidade entre a capacidade econômica e financeira apresentada e os valores transacionados nas operações internacionais, com vistas a coibir a ação fraudulenta de interpostas pessoas, como meio de dificultar a identificação da origem dos recursos aplicados, ou dos responsáveis por infração contra os sistemas tributário e financeiro, são efetuados
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O Sistema Harmonizado distribui as mercadorias em:
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Assinale a opção correta.
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Nas últimas décadas do século XX e até a crise financeira
de 1977, o leste asiático foi o espaço mais dinâmico da economia
capitalista, aumentando de forma geométrica sua participação na
riqueza mundial. Naquela região do mundo, entretanto, a maior
parte dos Estados nasceu no século XX, sobre bases territoriais,
sociais e culturais milenares.
Na Europa, a unificação é, sem dúvida, o fenômeno
contemporâneo que mais instiga o imaginário e estimula a crença
no fim dos Estados nacionais. Afinal, foi ali que eles nasceram,
nos séculos XV e XVI, junto com a própria idéia de soberania,
mas não há nada que corrobore essa crença, no processo de
unificação européia, porque ninguém ali está se propondo
dissolver em uma globalidade abstrata e cosmopolita. Se há
algum lugar no mundo - além da dramática decomposição de
alguns quase-países africanos - onde se pode falar de Estados
fracos ou fragilizados pelo processo de globalização financeira é
no território dos chamados mercados emergentes, em particular
na América Latina.
José Luís Fiori. 60 lições dos 90: uma década de liberalismo.
Rio de Janeiro: Record, 2001, p. 39-40 (com adaptações).
A partir da análise contida no texto acima e também considerando
os múltiplos aspectos da ordem política e econômica do mundo
contemporâneo, julgue os itens seguintes.
Em meio a inegáveis resultados positivos, o MERCOSUL ainda não conseguiu superar alguns obstáculos e, sob determinada ótica, resultou em pontos flagrantemente negativos. Entre esses, destaca-se o fato de que a notável ampliação do volume de trocas entre Brasil e Argentina acabou por hiperatrofiar o comércio entre o Brasil e os demais parceiros (Uruguai e Paraguai), além de, paradoxalmente, a integração regional ter reduzido o poder de barganha de seus membros - como bloco ou isoladamente - no competitivo mercado mundial.de 1977, o leste asiático foi o espaço mais dinâmico da economia
capitalista, aumentando de forma geométrica sua participação na
riqueza mundial. Naquela região do mundo, entretanto, a maior
parte dos Estados nasceu no século XX, sobre bases territoriais,
sociais e culturais milenares.
Na Europa, a unificação é, sem dúvida, o fenômeno
contemporâneo que mais instiga o imaginário e estimula a crença
no fim dos Estados nacionais. Afinal, foi ali que eles nasceram,
nos séculos XV e XVI, junto com a própria idéia de soberania,
mas não há nada que corrobore essa crença, no processo de
unificação européia, porque ninguém ali está se propondo
dissolver em uma globalidade abstrata e cosmopolita. Se há
algum lugar no mundo - além da dramática decomposição de
alguns quase-países africanos - onde se pode falar de Estados
fracos ou fragilizados pelo processo de globalização financeira é
no território dos chamados mercados emergentes, em particular
na América Latina.
José Luís Fiori. 60 lições dos 90: uma década de liberalismo.
Rio de Janeiro: Record, 2001, p. 39-40 (com adaptações).
A partir da análise contida no texto acima e também considerando
os múltiplos aspectos da ordem política e econômica do mundo
contemporâneo, julgue os itens seguintes.
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A adesão da China à Organização Mundial do Comércio
(OMC) em 2001 consolida a crescente abertura do país de maior
população do mundo. Tal fato foi marcado por vários anos de
difíceis negociações com os principais parceiros internacionais,
EUA e União Européia, com os quais teve que concluir prévios
acordos sobre as modalidades concretas da mútua abertura das
economias. Foi celebrada, portanto, mesmo que de maneira
superficial, como uma forma de triunfo final da economia de
mercado. Os pragmáticos chineses parecem nutrir a idéia básica
que permitiu no passado os êxitos do Japão e dos tigres asiáticos:
integrar-se ao mundo ainda dominado pelo Ocidente de maneira
dinâmica, mas prudente, negociada e não imposta, sem deixar-se
dominar.
Viktor Sukup. A China frente à globalização: desafios e oportunidades. In: Revista
Brasileira de Política Internacional. Brasília, ano 45, n.o 2, 2002, p. 82 (com adaptações).
Julgue os itens subseqüentes, com relação ao tema focalizado no
texto acima.
Sucessora do GATT, a OMC é uma das mais conhecidas instâncias multilaterais dos dias atuais, tendo, entre outras, a missão de elaborar as normas reguladoras do comércio mundial, zelar pela sua observância e julgar os contenciosos entre os atores do mercado mundial.(OMC) em 2001 consolida a crescente abertura do país de maior
população do mundo. Tal fato foi marcado por vários anos de
difíceis negociações com os principais parceiros internacionais,
EUA e União Européia, com os quais teve que concluir prévios
acordos sobre as modalidades concretas da mútua abertura das
economias. Foi celebrada, portanto, mesmo que de maneira
superficial, como uma forma de triunfo final da economia de
mercado. Os pragmáticos chineses parecem nutrir a idéia básica
que permitiu no passado os êxitos do Japão e dos tigres asiáticos:
integrar-se ao mundo ainda dominado pelo Ocidente de maneira
dinâmica, mas prudente, negociada e não imposta, sem deixar-se
dominar.
Viktor Sukup. A China frente à globalização: desafios e oportunidades. In: Revista
Brasileira de Política Internacional. Brasília, ano 45, n.o 2, 2002, p. 82 (com adaptações).
Julgue os itens subseqüentes, com relação ao tema focalizado no
texto acima.
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- Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro
- Instituições e Órgãos do Comércio Exterior Brasileiro
- SISCOMEX: Sistema Integrado de Comércio Exterior
O SISCOMEX - instrumento que integra as atividades de
registro, acompanhamento e controle das operações de
comércio exterior - processa, de forma exclusiva e
obrigatória, as informações por meio de um fluxo único e
computadorizado. É administrado pela Secretaria de
Comércio Exterior (SECEX), pela Secretaria da Receita
Federal (SRF) e pelo BACEN, órgãos gestores no comércio
exterior. A automação nas operações de exportação e de
importação foi implantada no sistema, respectivamente, em
1993 e em 1997. Desde então, para todos os fins e efeitos
legais, as guias de exportação e de importação e outros
documentos pertinentes vêm sendo substituídos por
registros eletrônicos. Com a implantação do SISCOMEX,
ocorreu o(a)
aumento dos custos administrativos para todos os
envolvidos no sistema.Provas
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- Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro
- Instituições e Órgãos do Comércio Exterior Brasileiro
- SISCOMEX: Sistema Integrado de Comércio Exterior
O SISCOMEX - instrumento que integra as atividades de
registro, acompanhamento e controle das operações de
comércio exterior - processa, de forma exclusiva e
obrigatória, as informações por meio de um fluxo único e
computadorizado. É administrado pela Secretaria de
Comércio Exterior (SECEX), pela Secretaria da Receita
Federal (SRF) e pelo BACEN, órgãos gestores no comércio
exterior. A automação nas operações de exportação e de
importação foi implantada no sistema, respectivamente, em
1993 e em 1997. Desde então, para todos os fins e efeitos
legais, as guias de exportação e de importação e outros
documentos pertinentes vêm sendo substituídos por
registros eletrônicos. Com a implantação do SISCOMEX,
ocorreu o(a)
ampliação da coexistência de controles e sistemas
de coleta de dados.Provas
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- Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro
- Instituições e Órgãos do Comércio Exterior Brasileiro
- SISCOMEX: Sistema Integrado de Comércio Exterior
O SISCOMEX - instrumento que integra as atividades de
registro, acompanhamento e controle das operações de
comércio exterior - processa, de forma exclusiva e
obrigatória, as informações por meio de um fluxo único e
computadorizado. É administrado pela Secretaria de
Comércio Exterior (SECEX), pela Secretaria da Receita
Federal (SRF) e pelo BACEN, órgãos gestores no comércio
exterior. A automação nas operações de exportação e de
importação foi implantada no sistema, respectivamente, em
1993 e em 1997. Desde então, para todos os fins e efeitos
legais, as guias de exportação e de importação e outros
documentos pertinentes vêm sendo substituídos por
registros eletrônicos. Com a implantação do SISCOMEX,
ocorreu o(a)
harmonização de conceitos utilizados pelos órgãos
governamentais brasileiros que atuam na área de
comércio exterior.Provas
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