A legislação brasileira prevê o drawback-suspensão, em que não se permite que os bens importados sejam absorvidos pelo produto nacional que vai ser exportado, hipótese em que há absorção do produto estrangeiro.
A cláusula que impõe a um país signatário de acordo internacional estender ao outro acordante incentivos ao comércio exterior não previstos e concedidos a terceiro país chama-se cláusula da nação mais favorecida.
Uma situação em que se configura um dumping é quando um país se vê invadido por mercadorias de outro a preço vil, isto é, abaixo do custo da produção ou abaixo do preço do local de origem, na mesma época e em iguais condições, com o objetivo de destruir a concorrência.
Quando vinculados às exportações, os subsídios distorcem as condições de concorrência internacional, o que, de acordo com a normas da Organização Mundial de Comércio (OMC), faculta ao país afetado adotar medidas restritivas. Tais medidas são denominadas:
Numa compra e venda internacional, vendedor e comprador conveniaram determinada cláusula Incoterms-2000, através da qual ficou acertado que as mercadorias serão entregues pelo vendedor ao comprador no exato momento em que estes cruzem a amurada do navio, no porto de embarque e já desembaraçados para exportação. A partir desse momento o comprador arca com todos os custos e riscos, de perda ou dano às mercadorias, inclusive contrato de transporte. Face ao enunciado, assinale a opção correta.