A dissolução do Império Otomano no início do século XX e o sistema de mandatos imposto ao Oriente Médio pelas grandes potências europeias, com o consentimento da Liga das Nações, são eventos essenciais para se compreender a história da região. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.

O Brexit representou um ponto de inflexão na história da integração europeia, ainda que o euroceticismo não seja novidade no Reino Unido. Com base nessas informações, assinale a alternativa correta.

A política externa introduzida pelo governo de Getúlio Vargas entre 1935 e 1941 foi denominada, por Gerson Moura (1980), de “equidistância pragmática”. Acerca dessa política, assinale a alternativa correta.

No que se refere ao Estatuto de Roma (1998) e ao Tribunal Penal Internacional (TPI), assinale a alternativa correta.

O crescimento da desigualdade de renda é uma das principais preocupações globais. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

A democracia está atravessando uma das piores crises desde o final da Segunda Guerra Mundial, sobretudo, por causa da estagnação do número de países democráticos e do aumento do número de países autoritários. Já se discute se a terceira onda da democracia teria chegado ao fim ou, pior, se ela estaria em processo de reversão. No que tange a essa onda, identificada por Samuel Huntington, assinale a alternativa correta.

Quanto ao tema, assinale a alternativa correta.

A respeito do Sistema de Solução de Controvérsias (OSC) na Organização Mundial do Comércio (OMC), em especial, o que prevê o “Entendimento Relativo às Normas e Procedimentos sobre Solução de Controvérsias”, Anexo 2 da Rodada Uruguai, assinale a afirmativa correta.

A Convenção da União de Paris para proteção da propriedade industrial, cujo texto original entrou em vigor no ano de 1883, teve várias revisões ao longo do século XX, com o fim de se introduzirem nela os melhoramentos conducentes a aperfeiçoar o sistema da União, em cumprimento ao determinado pelo Art. 14 da primeira versão.

O Brasil, após o Congresso Nacional ter aprovado, por inteiro, o texto da última revisão, promulgou a Convenção de Paris para a Proteção da Propriedade Industrial, revista em Estocolmo a 14 de julho de 1967, por meio do Decreto nº 635/1992.

Um dos pilares do sistema unionista de proteção à propriedade industrial é o direito de prioridade para quem tiver devidamente apresentado pedido de patente, de depósito de modelo de utilidade, de registro de marca ou de desenho industrial num dos países da União.

Acerca do instituto da prioridade e de acordo com a citada Convenção e texto em vigor no Brasil, assinale a afirmativa correta.

O Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio, integrante da Rodada Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais do GATT, cuja ata final foi promulgada pelo Decreto nº 1.355/1994, dispõe em seu Art. 1º, item 2, que o termo propriedade intelectual se refere às seguintes categorias: