Os BRICS, bem como outras economias de mercado emergentes e países em desenvolvimento, continuam a enfrentar restrições de financiamento significativas para lidar com lacunas de infraestrutura e necessidades de desenvolvimento sustentável. Tendo isso presente, temos satisfação em anunciar a assinatura do Acordo Constitutivo do Novo Banco de Desenvolvimento, com o propósito de mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos BRICS e em outras economias emergentes e em desenvolvimento. Manifestamos apreço pelo trabalho realizado por nossos ministros das finanças. Com fundamento em princípios bancários sólidos, o banco fortalecerá a cooperação entre nossos países e complementará os esforços de instituições financeiras multilaterais e regionais para o desenvolvimento global, contribuindo, assim, para nossos compromissos coletivos na consecução da meta de crescimento forte, sustentável e equilibrado.

Declaração de Fortaleza. VI Reunião de Cúpula dos BRICS (15 de julho de 2014).

No que se refere à Cúpula dos BRICS realizada em Fortaleza, julgue (C ou E) o seguinte item, tendo como referência o texto acima.

Definiu-se na Cúpula de Fortaleza que o Novo Banco de Desenvolvimento teria capital inicial autorizado de US$ 100 bilhões, com um capital inicial subscrito de US$ 50 bilhões, dividido igualmente entre seus membros fundadores.

Os BRICS, bem como outras economias de mercado emergentes e países em desenvolvimento, continuam a enfrentar restrições de financiamento significativas para lidar com lacunas de infraestrutura e necessidades de desenvolvimento sustentável. Tendo isso presente, temos satisfação em anunciar a assinatura do Acordo Constitutivo do Novo Banco de Desenvolvimento, com o propósito de mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos BRICS e em outras economias emergentes e em desenvolvimento. Manifestamos apreço pelo trabalho realizado por nossos ministros das finanças. Com fundamento em princípios bancários sólidos, o banco fortalecerá a cooperação entre nossos países e complementará os esforços de instituições financeiras multilaterais e regionais para o desenvolvimento global, contribuindo, assim, para nossos compromissos coletivos na consecução da meta de crescimento forte, sustentável e equilibrado.

Declaração de Fortaleza. VI Reunião de Cúpula dos BRICS (15 de julho de 2014).

No que se refere à Cúpula dos BRICS realizada em Fortaleza, julgue (C ou E) o seguinte item, tendo como referência o texto acima.

Acordou-se na VI Cúpula que o primeiro presidente do Novo Banco de Desenvolvimento seria da Rússia; o primeiro presidente de seu Conselho de Governadores, da Índia; e o primeiro presidente de seu Conselho de Administração, do Brasil.

A par de constantes mudanças verificadas na sociedade internacional, com o surgimento de novos atores e de renovadas demandas, também o direito das gentes se atualiza em terminologias e em conceitos, de modo a abranger novas fronteiras, como o comércio, o meio ambiente e os direitos humanos. No que concerne a esse fenômeno, julgue (C ou E) o item a seguir.

O princípio da não discriminação, adotado como base do direito do comércio internacional, possui duas vertentes que não comportam exceções: a cláusula da nação mais favorecida e a regra do tratamento nacional.

A respeito do comércio exterior e dos fluxos internacionais, julgue o item a seguir.

O comércio internacional e o comércio interno apresentam semelhanças, a exemplo das mudanças monetárias e jurídicas, e apresentam diferenças, que podem ser exemplificadas pelo grau de mobilidade dos fatores de produção, pela existência de barreiras aduaneiras e pela impossibilidade de produzir todos os bens e serviços necessários para seus habitantes de forma vantajosa.

A respeito do comércio exterior e dos fluxos internacionais, julgue o item a seguir.

As fases de integração econômica incluem a zona de livre comércio e a união econômica, sendo esta última representada pela adoção de uma política monetária e fiscal comum a todos os estados-membros.

A respeito do comércio exterior e dos fluxos internacionais, julgue o item a seguir.

Entre as intenções do mercado comum do sul (MERCOSUL) inclui-se a intenção de eliminar direitos aduaneiros e restrições não tarifárias à circulação de mercadorias entre os países membros.

A respeito do comércio exterior e dos fluxos internacionais, julgue o item a seguir.

Em relação às tarifas, aos subsídios e às cotas existentes no comércio exterior, destaca-se que uma tarifa aduaneira pode ser classificada como tarifa específica, caso seja determinada pelo peso ou pela quantidade do produto ou da tarifa, ou ad valorem, caso seja estabelecida como um percentual do valor declarado da mercadoria.