Havendo dano causado ao usuário, o concessionário prestador de serviço público deverá responder

Um concessionário paralisou, por tempo relevante, uma prestação de serviços ao público.
Considerando a situação hipotética apresentada e considerando ainda que houve a extinção antecipada do contrato de concessão por parte do poder concedente, assinale a opção correta.

Em decorrência do fim do contrato, o poder público decidiu que os bens afetos ao serviço público, de propriedade do concessionário, seriam incorporados ao poder público.
Nessa situação hipotética, o instrumento utilizado para incorporar os bens do concessionário ao patrimônio público denomina-se

O poder público concedeu a exploração de um bem à iniciativa privada. No decorrer do contrato, foram realizadas melhorias nos ativos públicos em vista da melhoria da qualidade do serviço prestado ao usuário. O poder concedente se comprometeu a pagar pelas melhorias, tanto com recursos financeiros como também com a concessão de novos direitos ao concessionário.

Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

O governo estadual que decidir delegar à iniciativa privada a prestação de serviço público poderá realizar

Considerando os objetivos e as diretrizes do programa nacional de desestatização, assinale a opção correta.

Considerando a Lei n.º 8.987/1995, que trata sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, assinale a opção correta.

A respeito do programa Bolsa Família, julgue os itens a seguir.

I Apesar de seus efeitos positivos na redistribuição de renda, o programa Bolsa Família implica altos gastos governamentais, o que corresponde, aproximadamente, a 10% do produto interno bruto (PIB).

II O Bolsa Família exige que as crianças da família beneficiária tenham frequência escolar mínima para garantir o recebimento do benefício.

III O acesso ao referido benefício prescinde de inscrição no programa, sendo suficiente, para a realização do saque, o comparecimento da beneficiária, munida de comprovante de endereço, a uma agência da Caixa Econômica Federal.

Assinale a opção correta.

Assinale a opção que apresenta corretamente um investimento estrangeiro direto no Brasil.

A figura a seguir representa a pirâmide etária brasileira em dois anos diferentes, 2012 e 2021.

Considerando as informações precedentes, assinale a opção correta.