São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si o

Segundo o artigo 6º da Constituição Federal, é(são) direito(s) social(ais), entre outros:

I. Saúde.
II. Segurança.
III. Educação.

É correto o que está contido em

São privativos de brasileiros natos, entre outros, os cargos de

Com relação aos direitos políticos, segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.

Com base na Constituição Federal, é correto afirmar que é(são) bem(ns) da União, entre outros,

I. o mar territorial.
II. os terrenos de marinha.
III. as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

É correto o que está contido em

Acerca dos direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que

Segundo o artigo 5º da Constituição Federal, não haverá, entre outros, penas

I. de caráter perpétuo.
II. de trabalhos forçados.
III. cruéis.

É correto o que está contido em

Acerca dos elementos do ato administrativo, aquele que se caracteriza como o resultado que a Administração quer alcançar com a prática do ato denomina-se

Pode-se dizer que a Administração Pública indireta é o conjunto de pessoas jurídicas, de direito público ou privado, as quais são criadas por lei para desempenhar atividades assumidas pelo Estado. Das entidades que compõem a Administração indireta, tem-se a autarquia. Sobre ela, é correto afirmar que