Magna Concursos

Foram encontradas 166 questões.

885562 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDECAN
Orgão: AGU
Provas:

A soberania, a cidadania e o pluralismo político são considerados fundamentos da República Federativa do Brasil, a qual, segundo se pode afirmar com base na Constituição Federal, tem por objetivos fundamentais:

I. construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II. garantir a independência nacional;

III. erradicar a pobreza e promover a defesa da paz.

Analisando os itens acima, é correto afirmar que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
885561 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDECAN
Orgão: AGU
Provas:
A Constituição Federal prevê a estabilidade dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, assim como traz casos de perda do respectivo cargo. A esse respeito, é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
885559 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IDECAN
Orgão: AGU
No âmbito do direito administrativo, existem diversas prerrogativas conferidas ao Estado para fins de consecução do interesse público, como os chamados poderes administrativos. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
885558 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IDECAN
Orgão: AGU
A respeito do regime disciplinar dos servidores públicos federais, assinale a afirmativa incorreta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
885557 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IDECAN
Orgão: AGU
Provas:
A Lei 8.666/1993 prevê, como modalidades licitatórias, a concorrência, a tomada de preços, o convite, o concurso e o leilão. Nesse cenário, assinale a alternativa que apresente a modalidade de licitação cabível para a concessão de direito real de uso que envolva valor inferior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
885554 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IDECAN
Orgão: AGU
Provas:
Os serviços públicos estão sob a responsabilidade do Estado para atender, de forma eficiente, às demandas da população, proporcionando melhores condições de vida social. Nesse sentido, há diversas formas de classificar os serviços públicos. Assinale a alternativa que represente exemplo de serviço público uti universi.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
885553 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IDECAN
Orgão: AGU

A respeito do controle da Administração Pública, analise as afirmativas a seguir:

I. O Poder Legislativo, no exercício do controle externo da Administração Pública, conta com o auxílio dos Tribunais de Contas.

II. O controle administrativo está restrito ao exame de legalidade, sendo vedada a revisão dos critérios de conveniência e oportunidade.

III. O controle político ou administrativo também é exercido pelo Poder Judiciário quando, no exercício de sua função jurisdicional, aprecia a legalidade dos atos praticados pela Administração Pública.

Assinale

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
885552 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IDECAN
Orgão: AGU

De acordo com a Lei 8.112/90, poderão ser instituídos, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, os seguintes incentivos funcionais:

I. prêmios pela apresentação de ideias, inventos ou trabalhos que favoreçam o aumento de produtividade e a redução dos custos operacionais;

II. concessão de medalhas, diplomas de honra ao mérito, condecoração e elogio;

III. gratificação pecuniária pela prestação de serviço eleitoral relevante,

Analisando os itens acima, é correto afirmar que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
885551 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IDECAN
Orgão: AGU
A respeito do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei 9.784/99), assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
885550 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IDECAN
Orgão: AGU
Provas:
A respeito dos atributos e da classificação dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas