Em relação à ação penal de iniciativa privada, é correto afirmar que

Em relação à citação no processo penal, é correto afirmar que

Em relação à interceptação telefônica é correto afirmar:

No tocante à prisão processual e às suas medidas alternativas, é correto afirmar que

No tocante à competência no processo penal, é correto afirmar que

Em relação ao procedimento do júri, é correto afirmar que

Em relação ao interrogatório no processo penal, é INCORRETO afirmar que, de acordo com o Código de Processo Penal,

Em relação às obrigações solidárias, analise as seguintes afirmações:

I. Importará renúncia da solidariedade a propositura de ação pelo credor contra um ou alguns dos devedores, não demandando de imediato os demais.

II. A obrigação solidária pode ser pura e simples para um dos cocredores ou codevedores, e condicional, ou a prazo, ou pagável em lugar diferente, para o outro.

III. Se um dos credores solidários falecer deixando herdeiros, cada um destes só terá direito a exigir e receber a quota do crédito que corresponder ao seu quinhão hereditário, salvo se a obrigação for indivisível.

Está correto o que se afirma APENAS em

Quanto ao condomínio em edificações, é correto afirmar:

Para traduzir o interesse social da segurança das relações jurídicas, diz-se, como está expresso no Código Civil alemão, que as partes devem agir com lealdade e confiança recíprocas {....}. Indo mais adiante, aventa-se a ideia de que entre o credor e o devedor é necessária a colaboração, um ajudando o outro na execução do contrato. A tanto, evidentemente, não se pode chegar, dada a contraposição de interesses, mas é certo que a conduta, tanto de um como de outro, subordina-se a regras que visam a impedir dificulte uma parte a ação da outra.

(Orlando Gomes − Contratos. 26. ed. Rio de Janeiro, Forense, 2008. p. 43)

Nesse texto, pode-se afirmar que seu autor refere-se