Considere as informações abaixo.

I. A posição da Paraíba, à época, era de uma verdadeira fortaleza, era um lugar quase inexpugnável, de acesso muito difícil.

II. Na embocadura do rio Sanhauá havia dois fortes e a ilha da Restinga, que era utilizada com uma bateria, para impedir o acesso dos navios.

III. Havia um sistema sonoro no forte de Cabedelo, em caso de perigo, um canhão especial disparava, sendo ouvido na cidade. Outro canhão, localizado na cidade, disparava para ser ouvido nas cercanias de Santa Rita.

As informações referem-se a algumas das circunstâncias que

Considere as seguintes assertivas a respeito das Competências da União, dos Estados e Municípios:

I. A competência da União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência suplementar dos Estados.

II. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre orçamento.

III. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.

IV. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito eleitoral.

Segundo a Constituição Federal brasileira é correto o que consta APENAS em

Considere a seguinte situação hipotética: Márcia é Governadora do Estado da Paraíba e Diana é Prefeita da cidade de Teixeira. Ambas pretendem concorrer ao cargo de Presidente da República. Neste caso,

Considere:

I. partidos políticos

II. direito eleitoral

III. direito penal

IV. nacionalidade

Segundo a Constituição Federal brasileira, é vedada a edição de medidas provisórias sobre as matérias indicadas em

De acordo com a Constituição Federal brasileira, o Procurador-Geral da República, preenchidos os demais requisitos legais,

Considere a seguinte situação hipotética: O projeto de lei "A" é de iniciativa do Presidente da República. O projeto de lei "B" é de iniciativa do Supremo Tribunal Federal. O projeto de lei "C" é de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça e o projeto de lei "D" é de iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com a Constituição Federal brasileira, terão início na Câmara dos Deputados a discussão e votação dos projetos

Considere:

I. Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

II. Jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

III. Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em trinta por cento à do normal.

IV. Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.

De acordo com a Constituição Federal brasileira, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dentre outros, os indicados APENAS em

Segundo a Constituição Federal brasileira, a Mesa da Assembleia Legislativa

Os Ministros do Supremo Tribunal Federal e os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República depois de aprovada a escolha