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Em sistemas de telefonia VoIP, o codec de áudio G.711 utiliza
modulação PCM sem compressão, operando a uma taxa de
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Entre os principais Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados
relacionais utilizados em ambientes corporativos, o Oracle
Database utiliza como porta padrão para conexões de clientes o
número
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Em redes Ethernet modernas, o protocolo responsável por mapear
endereços IP em endereços MAC dentro de uma rede local,
enviando requisições em broadcast para descobrir o endereço
físico correspondente ao endereço lógico, é o
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No modelo de referência TCP/IP, as camadas são organizadas de
forma hierárquica para facilitar a comunicação entre sistemas.
A camada responsável pela segmentação dos dados, controle de fluxo e estabelecimento de conexões fim-a-fim é denominada:
A camada responsável pela segmentação dos dados, controle de fluxo e estabelecimento de conexões fim-a-fim é denominada:
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A propaganda política é o gênero da qual são espécies a
propaganda partidária, a intrapartidária e a eleitoral, sendo esta
regida pela Constituição Federal, pelas Resoluções do Tribunal
Superior Eleitoral e outras fontes.
Considerando o ordenamento jurídico em vigor e a Jurisprudência
do Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal, é
correto afirmar que
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O artigo 1º da Constituição Federal de 1988 preceitua que “todo
poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes
eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”. Com a
proclamação dos resultados pela Justiça Eleitoral, o candidato
eleito é titular de um mandato representativo.
Considerando a legislação em vigor e o posicionamento do
Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
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No ordenamento jurídico brasileiro há diversas demandas
processuais que visam desde o indeferimento do registro de
candidatura até a desconstituição do mandato eletivo. Em razão
do contencioso judicial eleitoral e seu caráter retributivo,
acarretam-se limitações na esfera do candidato e do eleito.
Considerando a legislação em vigor, é correto afirmar que
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São consideradas fontes do Direito Eleitoral, a doutrina, a
jurisprudência e as leis. A principal fonte é a Constituição Federal
de 1988, que optou pela instituição de um Estado Democrático de
Direito, indicando que o Direito Eleitoral é instrumento regulador
do acesso ao poder, estabelecendo-se o pluralismo político.
A partir dessas considerações, é correto afirmar que
A partir dessas considerações, é correto afirmar que
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O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditorias
operacionais para avaliar o sistema de tributação do consumo no
Brasil, abrangendo a União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios. O estudo examinou R$ 4,7 trilhões em arrecadações e
renúncias tributárias entre 2015 e 2020.
Fontes: Acórdãos nº 1408/2023 e nº 1409/2023.
Com base nos aspectos conceituais e de governança tributária e
considerando os princípios constitucionais aplicáveis à tributação
e ao controle externo, assinale a alternativa correta.
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O Tribunal de Contas da União (TCU), ao realizar auditoria
operacional no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
(CARF), verificou fragilidades estruturais e de governança que
comprometem a eficiência da cobrança e do contencioso
tributários, com reflexos diretos na arrecadação e na
sustentabilidade fiscal. O relatório apontou, entre outros
problemas, a duração média excessiva dos processos (2,6 anos nas
DRJs, 4 anos no CARF e 9 anos na execução fiscal), elevado índice
de cancelamento das autuações tributárias (47% nas DRJs e 45%
no CARF) e a baixa efetividade arrecadatória do processo
administrativo fiscal (5% do valor das autuações mantidas
convertidas em ingresso de receita).
Fonte: https://sites.tcu.gov.br/listadealtorisco2022/eficiencia_ da_cobranca_e_do_contencioso_tributarios.
Considerando as jurisprudências do sistema de controle externo, a Constituição Federal de 1988, o Código Tributário Nacional (CTN) e os princípios da governança pública e da eficiência administrativa, assinale a alternativa correta.
Fonte: https://sites.tcu.gov.br/listadealtorisco2022/eficiencia_ da_cobranca_e_do_contencioso_tributarios.
Considerando as jurisprudências do sistema de controle externo, a Constituição Federal de 1988, o Código Tributário Nacional (CTN) e os princípios da governança pública e da eficiência administrativa, assinale a alternativa correta.
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