No âmbito dos RPPSs, o estabelecimento das premissas e hipóteses atuariais é de responsabilidade exclusiva do atuário e do representante da unidade gestora do RPPS.

Se o regime de atualização das parcelas for composto, o valor da última parcela será superior a R$ 330,00.

No método da idade de entrada normal, as contribuições têm comportamento uniforme ao longo da fase contributiva, e a constituição da reserva matemática ocorre de forma exponencial.

Caso o regime de atualização das parcelas seja o simples, a soma algébrica de todas as parcelas pagas até a quitação do débito será superior a R$ 20 mil.

O demonstrativo de resultado da avaliação atuarial (DRAA) é documento destinado exclusivamente à apresentação, de forma resumida, dos principais resultados obtidos na avaliação ou reavaliação atuarial.

Nos planos estruturados na modalidade de benefício definido, inclusive os operados por entidades abertas ou seguradoras, os equacionamentos de déficits ou superávits recaem sobre os agentes financiadores e dependem da forma como estão pactuados ou determinados legalmente.

Considere que, na nota técnica atuarial, tenha sido estabelecido que a premissa da taxa de crescimento real de salários deva ser maior que zero. Nesse caso, é correto afirmar que o custo normal de determinado benefício calculado pelo método atuarial de crédito unitário tradicional será superior ao calculado pelo método do crédito unitário projetado.

O custo suplementar está relacionado à cobertura de necessidades de custeio específicas, não englobadas no custo normal, como o equacionamento de déficits e o financiamento de serviço passado.

Independentemente de o regime de atualização das parcelas ser o simples ou o composto, o valor da primeira parcela será o mesmo.

Considere que o regulamento do plano de benefícios de determinada entidade fechada de previdência complementar preveja que o benefício programado corresponda à renda mensal vitalícia cujo valor inicial é calculado atuarialmente com base no montante acumulado em nome do participante até a data da concessão e seja reajustado anualmente com base em índice de inflação predefinido. Nesse caso, é correto afirmar que o plano em questão classifica-se na modalidade de contribuição variável.