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Respondida
De acordo com a Norma Regulamentadora nº 15 – Atividades e operações insalubres, é correto afirmar:
Respondida
A Norma Regulamentadora no 12 cuida da segurança no trabalho em máquinas e equipamentos e, ao fazê-lo, estabelece que
A
as motosserras devem dispor dos seguintes dispositivos de segurança: a) freio manual ou automático de corrente; b) pino pega-corrente; c) protetor da mão direita; d) protetor da mão esquerda; e) protetor de abdômen; e) trava de segurança do acelerador.
B
é proibido o uso de motosserras e similares à combustão interna em lugares fechados ou insuficientemente ventilados, sendo que todos os modelos de motosserra e similares devem conter sinalização de advertência indelével e resistente, em local de fácil leitura e visualização do usuário, com a seguinte informação: o uso inadequado pode provocar acidentes graves e danos à saúde.
C
os fabricantes e importadores de motosserras e similares devem informar, nos catálogos e manuais de instruções de todos os modelos, os níveis de ruído e de vibração transmitida na zona de empunhadura do equipamento, além da metodologia utilizada para a referida aferição.
D
os fabricantes e importadores de motosserras e similares instalados no País devem disponibilizar, por meio da assistência técnica de seus revendedores, treinamento e material didático em espanhol ou português para os usuários, conforme conteúdo programático relativo à utilização constante do manual de instruções.
E
os empregadores devem promover, a todos os operadores de motosserra e similares, treinamento para utilização segura da máquina, elencando os principais erros cometidos por operadores e exemplos de acidentes associados ao mau uso do equipamento, com carga horária mínima de 12 (doze) horas e conforme conteúdo programático relativo à utilização constante do manual de instruções.
Respondida
De acordo com a Norma Regulamentadora no 09 – Avaliação e controle das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos, é correto afirmar que
A
a avaliação quantitativa das exposições ocupacionais aos agentes físicos, químicos e biológicos, quando necessária, deverá ser realizada, entre outros fins, para comprovar o controle da exposição ocupacional aos agentes identificados e deve ser representativa da exposição ocupacional, abrangendo aspectos organizacionais e condições ambientais que envolvam o trabalhador no exercício das suas atividades.
B
a identificação das exposições ocupacionais aos agentes ambientais deverá considerar: a) descrição das atividades e identificação do(s) agente(s); b) possíveis agravos à saúde relacionados às exposições; c) fatores determinantes; d) medidas de prevenção já existentes; e e) classificação dos grupos de trabalhadores expostos e eventuais suscetibilidades individuais.
C
no que tange a exposição ocupacional às vibrações localizadas ou de corpo inteiro, os postos de trabalho e as ferramentas manuais vibratórias que produzam acelerações superiores a 2,0 m/s2 (dois metros por segundo ao quadrado) no corpo e nas mãos dos operadores, em pelo menos um dos eixos de avaliação, devem ser objeto de análise pormenorizada para adoção de controles da exposição.
D
para atividades de exposição ocupacional ao calor acima do nível de ação, deve ser promovida a aclimatização preventiva dos trabalhadores, atendendo o rol de procedimentos, no qual devem ser considerados os parâmetros previstos na NHO 06 da Fundacentro ou referências técnicas emitidas pela Sociedade Brasileira de Fisiologia.
E
as situações de exposição ocupacional superior ao limite de exposição, independentemente do uso de equipamentos de proteção individual, implicam estudo, planejamento e implementação obrigatória de medidas de caráter coletivo, que atendam à hierarquia definida no Programa de Gerenciamento de Riscos, elaborado nos termos definidos na Norma Regulamentadora nº 01.
Respondida
Em relação às disposições constantes na Norma Regulamentadora nº 07 – Programa de controle médico de saúde ocupacional – PCMSO, é correto afirmar que
A
os dados dos exames clínicos e complementares realizados deverão ser registrados em prontuário médico individual sob a responsabilidade do coordenador do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, subsidiando o processo de melhoria contínua na gestão dos riscos ambientais existentes no estabelecimento.
B
o desenvolvimento do PCMSO deve se estender desde os exames admissionais, auxiliando a organização na identificação precoce de suscetibilidades individuais aos agentes ambientais existentes no estabelecimento, até o eventual processo de reabilitação empreendido pela Previdência Social.
C
no exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, sendo que, em tal exame, a avaliação médica deve definir a necessidade de retorno gradativo ao trabalho.
D
entre as diretrizes do Programa identificam-se, entre outras, subsidiar a implantação e o monitoramento da eficácia das medidas de prevenção adotadas na organização e subsidiar análises epidemiológicas e estatísticas sobre os agravos à saúde e sua relação com os níveis de ação assumidos no gerenciamento dos riscos ocupacionais.
E
o PCMSO deve incluir ações de vigilância passiva da saúde ocupacional, a partir de informações produzidas em função de demanda espontânea de empregados, e vigilância sentinela da saúde ocupacional, por meio de exames médicos dirigidos, realizados em amostra de trabalhadores que atuam em áreas com presença de agentes de insalubridade.
Respondida
A Norma Regulamentadora no 06 – Equipamento de Proteção Individual – EPI estabelece, entre seus dispositivos, que
A
o fabricante deve fornecer aos consumidores as informações referentes aos processos de limpeza e higienização de seus EPI, indicando, quando for o caso, as substâncias adstringentes ou tensoativas que podem ser usadas sem comprometer as propriedades originais do equipamento.
B
sempre que julgar necessário, o órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho poderá requisitar ao importador amostras de EPI, identificadas com o nome do fabricante e o número de referência, além de outros requisitos.
C
entre as responsabilidades do empregador constam as seguintes: adquirir o equipamento adequado ao risco de cada atividade; exigir seu uso; fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho e responsabilizar-se por sua guarda e conservação.
D
a adaptação do Equipamento de Proteção Individual para uso pela pessoa com deficiência feita pelo fabricante ou importador detentor do Certificado de Aprovação não invalida o certificado já emitido, sendo desnecessária a emissão de novo CA.
E
o equipamento de proteção individual, de fabricação nacional ou importado, só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Adequação – CA, expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência.
Respondida
A Norma Regulamentadora no 05, que trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, estabelece, entre outros dispositivos, que
A
cabe à organização, entre outras providências, proporcionar aos membros da CIPA os meios necessários ao desempenho de suas atribuições, garantindo tempo suficiente para a realização das tarefas constantes no plano de trabalho e estimular a colaboração dos demais trabalhadores nas ações da CIPA.
B
o treinamento dos trabalhadores eleitos e indicados para a CIPA deverá contemplar, entre outros assuntos, noções sobre acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, decorrentes das condições de trabalho e da exposição aos riscos existentes no estabelecimento e seu controle; e noções da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS e sua prevenção.
C
havendo participação inferior a trinta por cento dos empregados na votação, não haverá a apuração dos votos, e a comissão eleitoral deverá prorrogar o período de votação para o dia subsequente, computando- -se os votos já registrados no dia anterior, a qual será considerada válida com a participação de, no mínimo, metade dos empregados do estabelecimento.
D
é atribuição da CIPA solicitar ao SESMT, quando houver, ou à administração da organização, a paralisação das atividades nas quais considere, por motivos razoáveis, haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores e, se for o caso, propor as medidas coletivas de controle dos riscos.
E
a CIPA não poderá ter seu número de representantes reduzido, bem como não poderá ser desativada pela organização, antes do término do mandato de seus membros, ainda que haja redução do número de empregados, exceto no caso de encerramento das atividades do estabelecimento.
Respondida
Em conformidade com o disposto na Norma Regulamentadora 4 – Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho – SESMT, é correto afirmar que
A
é competência dos profissionais do SESMT promover a realização de atividades de conscientização, educação e orientação dos trabalhadores para a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, assim como esclarecer e conscientizar os empregadores sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, estimulando-os em favor da prevenção.
B
entre as atribuições dos profissionais integrantes do SESMT consta, entre outras, aplicar os conhecimentos de engenharia de segurança e de medicina do trabalho ao ambiente de trabalho e a todos os seus componentes, inclusive máquinas e equipamentos, de modo a reduzir até os limites de tolerância os riscos ali existentes à saúde do trabalhador.
C
as empresas que possuam empregados em estabelecimentos com diferentes setores produtivos, com atividades cujas gradações de risco sejam diferentes entre si, deverão dimensionar os SESMT, usando o maior grau de risco quando 30% (trinta por cento) ou mais dos trabalhadores tenham suas atividades classificadas como de risco acentuado.
D
a empresa é responsável pelo cumprimento da norma, devendo assegurar o exercício profissional dos componentes dos SESMT, sendo que o impedimento do referido exercício profissional, mesmo que parcial, e o desvirtuamento ou o desvio de funções constituem, em conjunto ou separadamente, infrações classificadas no grau 2, que progredirão em casos de reincidência.
E
quando empresas contratadas não forem obrigadas a constituir o Serviço especializado próprio, a empresa contratante deverá estender aos empregados da contratada a assistência de seu SESMT, que será dimensionado considerando os trabalhadores terceirizados quando os contratos com as prestadoras de serviço tiverem duração igual ou superior a um ano.
Respondida
De acordo com a Norma Regulamentadora nº 01 – Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais, é correto afirmar:
A
na capacitação dos trabalhadores em segurança e saúde no trabalho, é permitido o aproveitamento de conteúdos de treinamentos ministrados na mesma organização desde que: a) o conteúdo e a carga horária estejam compreendidos no treinamento anterior; b) o conteúdo do treinamento anterior tenha sido ministrado há menos de 2 (dois) anos e c) seja validado pelo trabalhador por meio de declaração de ciência do conteúdo do treinamento.
B
o Inventário de Riscos Ocupacionais deve contemplar, entre outras, as seguintes informações: descrição dos riscos de possíveis lesões ou agravos à saúde dos trabalhadores, com a identificação das fontes ou circunstâncias, descrição de riscos gerados pelos perigos, com a indicação dos grupos de trabalhadores sujeitos a esses riscos, comportamento esperado de cada colaborador e descrição de medidas de prevenção implementadas.
C
o empregador deve promover capacitação e treinamento dos trabalhadores, conforme o disposto nas normas regulamentadoras, sendo que, ao término dos treinamentos inicial, periódico ou eventual, deve ser emitido certificado contendo o nome e assinatura do trabalhador, conteúdo programático, carga horária, data, local de realização do treinamento, nome e qualificação dos instrutores e assinatura do responsável técnico do treinamento.
D
a observância das Normas Regulamentadoras não desobriga as organizações do cumprimento de outras disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos ambientais dos estados ou municípios, bem como daquelas oriundas de convenções e acordos coletivos de trabalho.
E
cabe ao empregador implementar medidas de prevenção de acordo com a seguinte ordem: I. eliminação dos fatores de risco; II. minimização e controle dos fatores de risco, com a adoção de medidas de proteção coletiva; III. controle dos fatores de risco, com a adoção de medidas administrativas; IV. controle dos fatores de risco, com a adoção de medidas de organização do trabalho; e V. adoção de medidas de proteção individual.
Respondida
Na execução e controle de obras de alvenaria estrutural, o desaprumo máximo permitido das paredes do pavimento é igual a
Respondida
Quando aberta em um ângulo de 60º, o fechamento de uma folha da porta corta-fogo para saída de emergência deve se processar em tempos mínimo e máximo, respectivamente, de