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Os OPACs são
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O International Standard Bibliographic Description
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De acordo com as normas de documentação, a indexação
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A Ciência da Informação, a Documentação e a Biblioteconomia são áreas que criam teorias, métodos, procedimentos e técnicas aplicáveis a unidades de informação.
Apresentam, porém, históricos de criação distintos. Assinale a alternativa correta.
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisHabeas Corpus
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisHabeas Data
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisMandado de Segurança
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisMandado de Injunção
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisAção Popular
Nos termos da Constituição da República, sempre que
a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício
dos direitos e das liberdades constitucionais e das
prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à
cidadania,
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Considerando os inúmeros casos de doenças causadas
pelo mosquito Aedes aegypti que assolam o país, determinada
Prefeitura pretende contratar agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, emergencialmente,
com o objetivo de minorar esse problema
dentro do território do Município. Considerando o que
dispõe a Constituição Federal sobre a matéria, é correto
afirmar que a pretendida contratação
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- Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou ConcentradoADI: Ação Direta de inconstitucionalidade
Segundo o que dispõe a Constituição Federal, a ação
direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo
federal ou estadual
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A Mesa do Senado Federal encaminhou pedido escrito
de informações a um Ministro de Estado, concedendo-lhe
prazo de trinta dias para resposta. No entanto, o Ministro,
sem justificativa, deixou de atender o pedido do Legislativo
no prazo estabelecido. Nessa hipótese, a Constituição
Federal reza que o Ministro
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Fulano da Silva tem 16 anos de idade e pretende conseguir
um trabalho remunerado com registro em carteira.
Considerando o que dispõe o texto constitucional, é correto
afirmar que Fulano
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Nos termos da Constituição Federal, a cassação de diretos
políticos
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