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53 grampos da Alba Branca revelam plano da quadrilha para ‘atacar outras cidades’
(O Estado de S.Paulo, 15 fev.16. Disponível em:
<http://goo.gl/n1uQkZ> Adaptado)
A Operação Alba Branca investiga
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A avenida dos Bandeirantes foi liberada para o trânsito na manhã desta segunda-feira (15 de fevereiro) para o tráfego de veículos nos dois sentidos (Marginal Pinheiros e Imigrantes), segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), dois dias após o Viaduto Santo Amaro ser afetado por uma explosão. Segue interditada uma faixa de cada sentido, usada para a instalação de uma estrutura de sustentação do Viaduto Santo Amaro. A passagem sobre o viaduto, continuação da Avenida Santo Amaro, está totalmente interditada.
(G1, 15 fev.15. Disponível em: <http://goo.gl/7t1nQj> Adaptado)
A explosão que afetou o viaduto ocorreu devido
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Gaviões fura revista da PM e exibe faixas de protesto
A revista realizada pela Polícia Militar antes de Corinthians x São Paulo foi driblada pela Gaviões da Fiel neste domingo (14 de fevereiro), em Itaquera. No segundo tempo do clássico, a organizada voltou a exibir faixas em tom de protesto, como já havia feito na última quinta-feira. O árbitro chegou a paralisar o jogo no segundo tempo e pediu que o capitão corintiano fosse até as organizadas para que as faixas fossem recolhidas.
(UOL, 14 fev.16. Disponível em: <http://goo.gl/r3Juw8> Adaptado)
Entre os alvos do protesto da torcida, estão
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- Atos AdministrativosClassificação dos Atos Administrativos
- Serviços PúblicosLei 8.987/1995: Concessão e Permissão de Serviços Públicos
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Sabe-se que, em âmbito geral, as Parcerias Público-Privadas – PPP consistem numa importante ferramenta utilizada pelo Estado, objetivando a realização de investimentos em infraestrutura. Com base na PPP, as Esferas do Governo podem contratar empresas privadas que ficarão responsáveis pela prestação de serviços de interesse público por prazo determinado. No caso específico, um contrato da PPP não pode ser inferior a ___________ e deve ter duração de, no mínimo, ___________ e, no máximo, ___________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, o texto.
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- LicitaçõesLei 14.133/2021Contratos Administrativos (arts. 88 ao 154)Execução de Contratos (arts. 115 ao 123)
A principal função a ser desempenhada pelo servidor designado como fiscal do contrato é exigir seu fiel cumprimento e a qualidade nos bens ou serviços entregues, com base no termo de referência e nas cláusulas estabelecidas no respectivo contrato. No caso de ocorrências negativas, o fiscal do contrato deve
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- LicitaçõesOutros Normativos sobre LicitaçõesDecreto 11.462/2023: Sistema de Registro de Preços (SRP)
A Intenção de Registro de Preços é um procedimento que permite a realização de licitação única com a junção das demandas dos diversos órgãos e entidades federais para a contratação de objetos comuns. Entre seus objetivos, tem-se que
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- LicitaçõesOutros Normativos sobre LicitaçõesDecreto 11.462/2023: Sistema de Registro de Preços (SRP)
O sistema de compras pelo qual os interessados em fornecer materiais, equipamentos ou serviços ao poder público concordam em manter os valores registrados no órgão competente, corrigidos ou não, por um determinado período, e fornecer as quantidades solicitadas pela Administração no prazo previamente estabelecido, tendo como característica peculiar o fato de que a Administração Pública não é obrigada a contratar quaisquer dos itens registrados, é denominado
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- LicitaçõesLei 14.133/2021Das Licitações (arts. 11 ao 87)Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade (art. 72 ao 75)
As compras realizadas pelos órgãos públicos são consideradas despesas públicas, respeitam as leis que regem a contabilidade pública e passam por um processo licitatório para serem efetuadas. O procedimento regular é realizado por meio da licitação, e as exceções são tratadas por meio da contratação direta. Nos casos em que, embora viável a competição entre particulares, a licitação demonstra-se inconveniente ao interesse público, uma vez que os custos necessários para a sua realização serão maiores que os benefícios que dela poderão ser observados, ocorre, então,
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