Durante quase um ano, jovens usavam programas de bate-papo e torpedos para traficar drogas sem desconfiar que estavam sendo grampeados. Nem frases cifradas, linguagem de Internet, códigos, abreviações e palavras com sílabas invertidas impediram que os presos nas operações Nocaute e Trilhas fossem monitorados pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal. Nas conversas interceptadas com autorização da Justiça, eles faziam pedidos de drogas, trocavam números de contas bancárias e negociavam até armas. Falavam em fuzil, granada e pistola. “Eles usavam muito a Internet, MSN, o tempo todo, porque provavelmente achavam que eram imunes a investigação. Usavam SMS porque só recentemente foi desenvolvida a tecnologia para interceptar”, afirmou um procurador da República.

Jornal do Brasil, 12/2/2009, p. A4 (com adaptações).

Sobretudo a partir das duas últimas décadas do século XX, as organizações criminosas operam crescentemente de forma transnacional, aproveitando-se da globalização econômica e das novas tecnologias de comunicações e de transportes que caracterizam os tempos atuais.

Durante quase um ano, jovens usavam programas de bate-papo e torpedos para traficar drogas sem desconfiar que estavam sendo grampeados. Nem frases cifradas, linguagem de Internet, códigos, abreviações e palavras com sílabas invertidas impediram que os presos nas operações Nocaute e Trilhas fossem monitorados pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal. Nas conversas interceptadas com autorização da Justiça, eles faziam pedidos de drogas, trocavam números de contas bancárias e negociavam até armas. Falavam em fuzil, granada e pistola. “Eles usavam muito a Internet, MSN, o tempo todo, porque provavelmente achavam que eram imunes a investigação. Usavam SMS porque só recentemente foi desenvolvida a tecnologia para interceptar”, afirmou um procurador da República.

Jornal do Brasil, 12/2/2009, p. A4 (com adaptações).

A prisão de jovens de classe média alta envolvidos com o tráfico de drogas, ocorrida nas operações policiais mencionadas no texto, pode surpreender pela discrepância da boa condição social dos detidos com o estereótipo marginal de traficantes de favelas oriundos de famílias pobres, filhos de mulheres abandonadas, com figura paterna ausente, de contato precoce e direto com a violência e a morte banalizada.

O poder político é produto de uma convenção, não da natureza, como postulava Aristóteles, e nasce juntamente com a sociedade, quando os homens decidem abrir mão de toda a sua liberdade natural, a fim de protegerem os seus direitos naturais, consubstanciados na propriedade, na vida, na liberdade e em outros bens. Mesmo antes do estado de sociedade, o homem não é um ente isolado, avesso ao contato com outras pessoas. De um lado, a sociedade conjugal tem o escopo de possibilitar a perpetuação da espécie. De outro lado, a sociedade política visa à preservação da propriedade.

A principal justificativa para a saída do homem do estado pré-político de natureza para a formação da sociedade e do poder político é a precariedade dos direitos naturais.

Destarte, a razão da organização da sociedade, da formação do poder político e da construção do Estado é a conquista da segurança e da paz para todos os indivíduos, de modo que eles possam gozar os seus direitos naturais.

Daniela Romanelli da Silva. Poder, constituição e voto. In: Filosofia, ciência&vida. Ano III, n.º 27, p. 40-1 (com adaptações).

Com referência ao texto acima, julgue o item que se segue.

Na organização das ideias do texto, se a “paz para todos os indivíduos” fosse uma certeza, o modo verbal de “possam” teria de ser substituído pelo modo indicativo: podem.

O poder político é produto de uma convenção, não da natureza, como postulava Aristóteles, e nasce juntamente com a sociedade, quando os homens decidem abrir mão de toda a sua liberdade natural, a fim de protegerem os seus direitos naturais, consubstanciados na propriedade, na vida, na liberdade e em outros bens. Mesmo antes do estado de sociedade, o homem não é um ente isolado, avesso ao contato com outras pessoas. De um lado, a sociedade conjugal tem o escopo de possibilitar a perpetuação da espécie. De outro lado, a sociedade política visa à preservação da propriedade.

A principal justificativa para a saída do homem do estado pré-político de natureza para a formação da sociedade e do poder político é a precariedade dos direitos naturais.

Destarte, a razão da organização da sociedade, da formação do poder político e da construção do Estado é a conquista da segurança e da paz para todos os indivíduos, de modo que eles possam gozar os seus direitos naturais.

Daniela Romanelli da Silva. Poder, constituição e voto. In: Filosofia, ciência&vida. Ano III, n.º 27, p. 40-1 (com adaptações).

Com referência ao texto acima, julgue o item que se segue.

A substituição da conjunção “Destarte” pela oração Assim sendo manteria o sentido conclusivo do parágrafo e a correção gramatical do texto.

O poder político é produto de uma convenção, não da natureza, como postulava Aristóteles, e nasce juntamente com a sociedade, quando os homens decidem abrir mão de toda a sua liberdade natural, a fim de protegerem os seus direitos naturais, consubstanciados na propriedade, na vida, na liberdade e em outros bens. Mesmo antes do estado de sociedade, o homem não é um ente isolado, avesso ao contato com outras pessoas. De um lado, a sociedade conjugal tem o escopo de possibilitar a perpetuação da espécie. De outro lado, a sociedade política visa à preservação da propriedade.

A principal justificativa para a saída do homem do estado pré-político de natureza para a formação da sociedade e do poder político é a precariedade dos direitos naturais.

Destarte, a razão da organização da sociedade, da formação do poder político e da construção do Estado é a conquista da segurança e da paz para todos os indivíduos, de modo que eles possam gozar os seus direitos naturais.

Daniela Romanelli da Silva. Poder, constituição e voto. In: Filosofia, ciência&vida. Ano III, n.º 27, p. 40-1 (com adaptações).

Com referência ao texto acima, julgue o item que se segue.

Preserva-se a correção gramatical do texto ao se substituir o ponto logo depois da palavra “espécie” pelo sinal de dois-pontos, fazendo-se o necessário ajuste da letra inicial maiúscula da preposição “De”.

O princípio da unidade da Constituição considera essa Carta em sua totalidade, buscando harmonizá-la para uma visão de normas não isoladas, mas como preceitos integrados em um sistema unitário de regras e princípios.

Mutações constitucionais são alterações no texto da CF decorrentes de novos cenários na ordem econômica, social e cultural do país.

Governadores de estado devem obrigatoriamente observar o princípio da moralidade pública na prática de atos discricionários.

Na linha da doutrina dominante do direito administrativo, a destinação pública é característica comum dos bens de uso especial e de uso comum do povo.

Segundo a classificação doutrinária do direito administrativo brasileiro, a sede de uma agência reguladora é um bem dominical, pois esse tipo de bem é parte daqueles destinados a serviços ou estabelecimentos da administração pública federal, estadual, municipal e de suas autarquias.