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Considerando as características, a formalização e a execução do contrato administrativo, julgue o item subsequente.
É nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a administração, mesmo aquele de pequena compra de pronto pagamento, feito em regime de adiantamento.
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Considerando as características, a formalização e a execução do contrato administrativo, julgue o item subsequente.
O contratado, na execução do contrato, sem prejuízo das responsabilidades contratuais e legais, poderá subcontratar partes da obra, serviço ou fornecimento, até o limite admitido, em cada caso, pela administração.
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Julgue o seguinte item, relativo a processos licitatórios, considerando que a licitação recebeu status de princípio constitucional a partir da CF.
Na modalidade de pregão eletrônico, após a homologação, o adjudicatário deve ser convocado para assinar o contrato ou a ata de registro de preços no prazo definido no edital.
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De acordo com a Lei de Licitações, é inexigível a licitação nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
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julgue os itens que se seguem.
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Julgue o seguinte item, relativo a processos licitatórios, considerando que a licitação recebeu status de princípio constitucional a partir da CF.
É inexigível a licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
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Julgue o seguinte item, relativo a processos licitatórios, considerando que a licitação recebeu status de princípio constitucional a partir da CF.
Convite, leilão, concurso e compra direta são modalidades de licitações públicas.
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Julgue o seguinte item, relativo a processos licitatórios, considerando que a licitação recebeu status de princípio constitucional a partir da CF.
Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação técnica, jurídica e financeira exigidos no edital.
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Julgue o item seguinte acerca das modalidades de licitação, dispensa e inexigibilidade.
Existindo na praça mais de três possíveis interessados, a cada novo convite, realizado para objeto idêntico ou assemelhado, é obrigatório o convite a, no mínimo, mais um interessado, enquanto existirem cadastrados não convidados nas últimas licitações.
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Julgue o item seguinte acerca das modalidades de licitação, dispensa e inexigibilidade.
É inexigível a licitação quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a administração, podendo ser alteradas as condições preestabelecidas.
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