Acerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir.

Depois de realizada a concentração e cientificado o devedor, a obrigação de dar coisa incerta torna-se certa.

Acerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir.

O dono de edifício sempre responde pelos danos que resultarem de sua ruína.

Acerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir.

Caso as partes estipulem cláusula penal em segurança ao cumprimento de outra cláusula, poderá o credor exigir a satisfação da pena cominada, juntamente com o desempenho da obrigação principal.

Acerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir.

A obrigação alternativa caracteriza-se pela incerteza quanto ao vínculo obrigacional.

Acerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir.

É solidária a responsabilidade do dono de hotel por eventuais danos causados por seus hóspedes a outrem, independentemente da comprovação de culpa.

A respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue os itens seguintes.

O juiz poderá suprir a nulidade do negócio jurídico em virtude de requerimento de ambas as partes.

A respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue os itens seguintes.

Embora o excesso no exercício do direito por seu titular não configure ilícito, persiste a obrigação de indenizar.

A respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue os itens seguintes.

Um acontecimento natural que modifique a relação jurídica configura fato jurídico.

A respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue os itens seguintes.

Fixado prazo de decadência pelos obrigados, o juiz não poderá suprir eventual omissão da parte a quem aproveita a decadência.

Declarada a extinção da punibilidade pelo cumprimento da pena, não mais subsiste ao agente o interesse na impetração de habeas corpus.