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Julgue os próximos itens, relativos a instrumentos de planejamento territorial e de controle de uso e ocupação do solo.
Os produtos resultantes de um zoneamento ecológico-econômico devem ser disponibilizados na íntegra para o público em geral, em linguagem e formato acessíveis.
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Julgue os próximos itens, relativos a instrumentos de planejamento territorial e de controle de uso e ocupação do solo.
Ao conceder outorga de direito de uso das águas, o poder público deve seguir as prioridades estabelecidas no plano de recursos hídricos.
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A construção de uma barragem para disposição de rejeito mineral foi considerada pelo órgão ambiental competente como potencialmente causadora de significativa degradação para fins de licenciamento, havendo risco de desastre.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.
O empreendedor responsável pela construção da barragem deverá destinar recursos para apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação, a título de compensação ambiental.
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A construção de uma barragem para disposição de rejeito mineral foi considerada pelo órgão ambiental competente como potencialmente causadora de significativa degradação para fins de licenciamento, havendo risco de desastre.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.
A emissão da licença ambiental de instalação para a construção da mencionada barragem estará condicionada à elaboração de plano de contingência ou de documento correlato pelo empreendedor.
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A construção de uma barragem para disposição de rejeito mineral foi considerada pelo órgão ambiental competente como potencialmente causadora de significativa degradação para fins de licenciamento, havendo risco de desastre.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.
Será dispensado o plano de ação de emergência (PAE) se a barragem em apreço for classificada como de baixo dano potencial associado.
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A construção de uma barragem para disposição de rejeito mineral foi considerada pelo órgão ambiental competente como potencialmente causadora de significativa degradação para fins de licenciamento, havendo risco de desastre.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.
Na avaliação dos impactos ambientais para o processo de licenciamento do empreendimento em apreço, será necessário um diagnóstico ambiental da área de influência da barragem, de modo a caracterizar a situação antes da implantação.
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Considerando os variados aspectos atinentes ao saneamento ambiental, julgue os itens a seguir.
Em um projeto de microdrenagem urbana, ao se dimensionar uma galeria, admite-se que o escoamento seja uniformemente variado.
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Considerando os variados aspectos atinentes ao saneamento ambiental, julgue os itens a seguir.
É expressamente proibida a importação de resíduos sólidos derivados de produtos nacionais previamente exportados para fins de logística reversa ou reciclagem integral.
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Considerando os variados aspectos atinentes ao saneamento ambiental, julgue os itens a seguir.
Em uma rede coletora, devem-se construir poços de visita onde houver mudanças de direção ou de diâmetro, sendo facultada a sua construção onde houver degraus.
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Considerando os variados aspectos atinentes ao saneamento ambiental, julgue os itens a seguir.
Inexistindo terreno livre de enchentes para implantação de uma estação de tratamento de água (ETA), exige-se que as descargas da ETA possam realizar-se sob qualquer cota de enchente.
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