Na concessão, o poder público cede a um particular a titularidade do serviço público, atribuindo-lhe a sua execução no próprio nome, por conta e risco do particular.

Um detector do tipo multigás convencional monitora, dentre outros fatores, a concentração de gás sulfídrico, ou sulfeto de hidrogênio.

Agências reguladoras são dotadas de competência primária para monitorar e acompanhar a atuação de empresas em setores regulados, visando combater a formação de cartéis.

É considerada perigosa a atmosfera com a condição de enriquecimento de oxigênio, sendo aceitável uma concentração de até 23%, desde que conhecida a causa desse enriquecimento.

Deve-se considerar uma atmosfera como sendo de risco de inflamáveis, quando for detectada uma presença, igual ou superior a 10% do limite inferior de explosividade, de um gás previamente identificado.

A conduta estatal que, de modo omissivo ou comissivo, se insere no domínio econômico privado para produzir resultados de proteção concorrencial caracteriza-se como uma intervenção econômica.

A respeito de sinalização de segurança contra incêndio e pânico em edificações, julgue os itens a seguir.

A sinalização complementar é composta por faixas de cor ou por mensagens, devendo ser empregada, entre outras situações, para indicar obstáculos e riscos de utilização das rotas de saída.

A ausência de tutela ou de subordinação hierárquica e a autonomia decisória são atributos caracterizadores da natureza especial conferida às agências reguladoras.

A respeito de sinalização de segurança contra incêndio e pânico em edificações, julgue os itens a seguir.

Dentre a sinalização de segurança contra incêndio e pânico classificada como básica, inclui-se a categoria de sinalização de orientação e salvamento, cuja função é indicar a localização, os tipos e os usos de equipamentos de resgate e salvamento.

A agenda regulatória é um instrumento de planejamento da atividade normativa da agência reguladora, contendo o conjunto dos temas prioritários a serem regulamentados pela agência durante sua vigência.