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José, servidor público federal estável, ocupava cargo em um ministério quando foi aprovado em novo concurso público, desta feita para provimento de cargo em uma autarquia federal. José tomou posse na autarquia, mas foi reprovado no estágio probatório do novo cargo.
Considerando essa situação hipotética e com base nas regras do estágio probatório, previstas na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens subseqüentes.
José deverá submeter-se a novo concurso caso queira ocupar novamente um cargo público, ainda que seja o seu antigo cargo no ministério.
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Ana, que é empregada da empresa Y Ltda. desde 1995, ficou grávida em 2003 e o nascimento do bebê estava previsto para o mês de maio de 2004. Ana pretendia aproveitar a licença-maternidade de 120 dias, após o nascimento do bebê, para poder dedicar-se à criança por mais tempo. Entretanto, Maria, colega de Ana, durante uma conversa disse que achava não ser isto possível porque, legalmente, a licença maternidade deveria ter início 28 dias antes do parto, sendo impossível o gozo dos 120 dias após o nascimento da criança.
Com base na situação hipotética acima, julgue os itens seguintes, relativos à licença-maternidade e aos encargos patronais.
Há, de fato previsão legal de que a licença-maternidade será de 120 dias, com início até 28 dias antes do parto e término 91 dias depois dele, considerando, inclusive, o dia do parto. Porém, esta regra não é rígida e Ana pode optar por continuar a trabalhar até o dia do parto e gozar os 120 dias de licença após o nascimento do seu filho, recebendo o pagamento do salário-maternidade durante todo o período.
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Ana, que é empregada da empresa Y Ltda. desde 1995, ficou grávida em 2003 e o nascimento do bebê estava previsto para o mês de maio de 2004. Ana pretendia aproveitar a licença-maternidade de 120 dias, após o nascimento do bebê, para poder dedicar-se à criança por mais tempo. Entretanto, Maria, colega de Ana, durante uma conversa disse que achava não ser isto possível porque, legalmente, a licença maternidade deveria ter início 28 dias antes do parto, sendo impossível o gozo dos 120 dias após o nascimento da criança.
Com base na situação hipotética acima, julgue os itens seguintes, relativos à licença-maternidade e aos encargos patronais.
Como o pagamento do salário-maternidade, após mudança legislativa, passou a ser feito unicamente pelo INSS, Ana não receberia o valor correspondente à sua remuneração diretamente do seu empregador.
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Considerando o conceito de empregador, segundo o modelo trabalhista nacional, julgue os itens que se seguem.
São elementos caracterizadores da qualidade de empregador a assunção dos riscos da atividade econômica desempenhada e o poder de direção.
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Considerando o conceito de empregador, segundo o modelo trabalhista nacional, julgue os itens que se seguem.
O fato de a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) definir, em seu art. 2º, que o empregador é a empresa, impede que uma pessoa física possa vir a ser, para fins trabalhistas, considerada como tal.
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Considerando o conceito de empregador, segundo o modelo trabalhista nacional, julgue os itens que se seguem.
O empregador é o credor da prestação de trabalho e o devedor da contraprestação salarial.
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Considerando o conceito de empregador, segundo o modelo trabalhista nacional, julgue os itens que se seguem.
Empregador é a pessoa natural ou jurídica que utiliza, dirige e assalaria os serviços de outrem, em virtude de contrato de trabalho.
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A respeito do texto acima, julgue os itens que se seguem.
O tamanho da amostra citada no texto é de 528 mil usuários.
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A respeito do texto acima, julgue os itens que se seguem.
As avaliações de cada plano nas áreas de atendimento, relatórios, qualidade geral e da rede, flexibilidade do desenho do plano, avaliação geral e satisfação total formam variáveis quantitativas em escala ordinal.
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A respeito do texto acima, julgue os itens que se seguem.
É correto afirmar, com base nas informações do texto, que cada empresa gasta, em média, mais de R$ 5 milhões com saúde.
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