No Código Civil em vigor, a norma que estabelece que “a escolha cabe ao devedor, se outra coisa não se estipulou”, diz respeito à seguintemodalidade:

A resolução por onerosidade excessiva, prevista no Código Civil em vigor, tem o seu fundamento no princípio:

De acordo com a personalidade e a capacidade no CódigoCivil emvigor, é INCORRETOafirmar que:

Constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico. São exemplos de universalidade de direito:

A propósito da Lei de Introdução às Normas doDireito Brasileiro, salvo disposição em contrário, a lei, depois de oficialmente publicada, começa a vigorar em todo o país em:

Nos termos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, todas as opções abaixo são direitos básicos do consumidor, EXCETO:

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor:

O instituto da substituição tributária do ICMS objetiva tornar mais eficiente e eficaz a arrecadação desse tributo. Nesse sentido, ao substituto tributário é imputada a obrigação de calcular, cobrar e recolher o imposto que será devido nas operações posteriores. Dentre as alternativas abaixo disponibilizadas, identifique aquela que NÃO apresenta uma característica do modelo de substituição tributária.

No que diz respeito ao cliente, a redução do tempo do ciclo de produção:

Das opções seguintes, aquela que contém apenas tipos de licença de software livre é: