Julgue os itens a seguir, relativos à abrangência da fiscalização da ANTAQ.

Quando for realizada a inspeção presencial e a análise de documentos, a equipe de fiscalização poderá substituir o Relatório de Fiscalização por um registro fotográfico.

Julgue os itens subsequentes, em relação à gestão ambiental da ANTAQ.

Para a definição das medidas de adaptação adequadas e a promoção do aumento da resiliência frente às mudanças climáticas, deve-se realizar a análise de risco climático, considerando-se a dinâmica entre as ameaças climáticas, a exposição e a adaptabilidade das infraestruturas.

Julgue os itens subsequentes, em relação à gestão ambiental da ANTAQ.

No projeto de revisão e atualização do índice de desempenho ambiental estabelecido pela ANTAQ, foram mapeados temas e aspectos socioambientais para inclusão ou reorganização de apenas três indicadores específicos: mudanças climáticas, economia circular e relação porto-cidade.

Julgue os itens subsequentes, em relação à gestão ambiental da ANTAQ.

No âmbito da relação porto-cidade, os efeitos da poluição do solo podem ser decorrentes da disposição inadequada de resíduos sólidos, vazamentos de produtos químicos e efluentes, que originam a proliferação de organismos vetores de doenças, áreas contaminadas e passivos ambientais.

Em relação ao processo licitatório portuário e hidroviário, julgue os itens a seguir.

A fase externa do processo licitatório para as concessões conduzidas pela ANTAQ compreende as seguintes etapas: publicação do edital, sessão pública do leilão, julgamento, habilitação e adjudicação.

Em relação ao processo licitatório portuário e hidroviário, julgue os itens a seguir.

A fase interna do processo licitatório para as concessões portuárias inicia-se pela definição do objeto, a ser realizada pelo Ministério de Portos e Aeroportos.

Em relação ao processo licitatório portuário e hidroviário, julgue os itens a seguir.

Adota-se o arrendamento ordinário para a exploração da estrutura portuária nas situações em que for verificada a existência de um único interessado na exploração.

Em relação ao processo licitatório portuário e hidroviário, julgue os itens a seguir.

Diferentemente das concessões portuárias, os processos licitatórios para arrendamento portuário e de infraestruturas aquaviárias não se submetem à fiscalização do TCU.

Em relação ao processo licitatório portuário e hidroviário, julgue os itens a seguir.

No caso dos arrendamentos e das concessões portuárias e hidroviárias, para fins de julgamento das propostas dos licitantes, é possível a adoção de qualquer um os critérios de julgamento previstos no Estatuto de Licitações ou uma combinação entre eles, consideradas as etapas do certame.

Em relação ao processo licitatório portuário e hidroviário, julgue os itens a seguir.

Compete à ANTAQ, em momento prévio à abertura do processo licitatório, conduzir e aprovar os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental do objeto da concessão ou do arrendamento portuário.