Em relação ao processo licitatório portuário e hidroviário, julgue os itens a seguir.

A Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários (CPLA) deve ser integrada, majoritariamente, por servidores permanentes da ANTAQ, designados por ato do diretor-geral.

Considerando o papel do Plano Geral de Outorgas (PGO) e conceitos relativos às concessões hidroviárias reguladas pela ANTAQ, julgue os itens a seguir.

No contexto das concessões hidroviárias reguladas pela ANTAQ, concessões patrocinadas são aquelas economicamente viáveis que proporcionam receitas ao poder público.

Considerando o papel do Plano Geral de Outorgas (PGO) e conceitos relativos às concessões hidroviárias reguladas pela ANTAQ, julgue os itens a seguir.

O PGO é um instrumento técnico-operacional, de caráter executivo, que contém as diretrizes para os projetos em geral.

Considerando o papel do Plano Geral de Outorgas (PGO) e conceitos relativos às concessões hidroviárias reguladas pela ANTAQ, julgue os itens a seguir.

Nas concessões onerosas, a rentabilidade financeira do empreendimento permite remunerar os concessionários sem necessidade de subsídios do poder público.

Julgue os itens a seguir, relativos aos fundamentos do setor aquaviário.

Entre os planos estratégicos desenvolvidos para orientar investimentos e priorizar ações no setor aquaviário citam-se o Plano Nacional de Logística, o Plano de Monitoramento Hidroviário e o Plano Geral de Outorgas.

Julgue os itens a seguir, relativos aos fundamentos do setor aquaviário.

A distinção entre hidrovia e rio navegável está atrelada aos diferentes usos e potenciais aquaviários no transporte e na economia: a hidrovia é um meio natural, que sofreu pouca ou nenhuma intervenção, com regularidade de fluxo e ausência de obstáculos como corredeiras ou rochas, ao passo que o rio navegável compõe o sistema de transporte aquaviário, com suas características naturais somadas às melhorias artificiais que visam a navegabilidade mesmo em condições adversas.

Julgue os itens a seguir, relativos aos fundamentos do setor aquaviário.

Entre os desafios da regulação no setor aquaviário está a dificuldade de integração de interesses setoriais a despeito da simetria de informações entre agentes econômicos e reguladores e da eficiência da infraestrutura e da integração logística.

No que diz respeito à matriz de alocação de riscos e ao valuation nos arrendamentos portuários, ao WACC na modelagem de arrendamentos portuários e à taxa interna de retorno, julgue os itens que se seguem.

O valuation determina a viabilidade financeira do contrato de arrendamento portuário, o montante justo de contraprestações, tais como arrendamentos fixos e variáveis, e as condições econômicas que assegurem o equilíbrio entre investimentos, receitas e riscos.

No que diz respeito à matriz de alocação de riscos e ao valuation nos arrendamentos portuários, ao WACC na modelagem de arrendamentos portuários e à taxa interna de retorno, julgue os itens que se seguem.

Entre os riscos do arrendatário, estão aqueles relacionados a demanda, inadimplência, custos operacionais, atrasos em cronogramas, licenças, variação cambial e obrigações ambientais.

No que diz respeito à matriz de alocação de riscos e ao valuation nos arrendamentos portuários, ao WACC na modelagem de arrendamentos portuários e à taxa interna de retorno, julgue os itens que se seguem.

Quando a taxa interna de retorno é menor que a taxa mínima de atratividade, diz-se que o projeto é economicamente viável.