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O determinante definitivo do poder de monopólio de uma empresa é a elasticidade da demanda por seus produtos, a qual depende basicamente dos seguintes fatores:
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Na curva de demanda abaixo, o equilíbrio expresso em (p0, q0) é quebrado pela redução de preço para p1, levando a nova situação de equilíbrio expressa em (p1, q1). A variação do excedente do consumidor, nesse caso, pode ser calculada por:

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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: ANTT
Um dos objetivos mais importantes da adoção de uma estratégia de fragmentação no processo de desestatização do setor de transportes é o de ampliar a competitividade. Nesse sentido, quando são separadas infra-estrutura e operação, busca-se:
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As formas de outorga admitidas na regulação nacional para o setor de transporte são concessão, permissão e autorização. O transporte ferroviário de passageiros não-associado à exploração de infra-estrutura, o transporte rodoviário de passageiros em regime de afretamento e o transporte ferroviário de cargas são, respectivamente, dependentes de:
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: ANTT
A contaminação ambiental é uma das externalidades mais significativas da produção de transporte. Na ausência de intervenção reguladora:
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: ANTT
A estrutura de custos da provisão de infra-estruturas de transporte apresenta, em geral, custos médios de longo prazo decrescentes com o aumento da capacidade de atendimento. Logo, a provisão de infra-estruturas:
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: ANTT
Uma característica fundamental da demanda por transportes é que se trata de uma demanda derivada. Isso significa que ela:
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: ANTT
No primeiro trimestre de 2005, a movimentação de bens no transporte terrestre no Brasil registrou os quantitativos médios mensais mostrados na tabela a seguir.

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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: ANTT
Uma vez instalados o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), as Agências Nacionais de Transportes Terrestres (ANTT) e Aquaviários (ANTAQ), ficaram extintos:
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Um dos objetivos essenciais do Sistema Nacional de Viação é dotar o País de infra-estrutura viária adequada, conceito que é legalmente definido no Brasil como aquela infra-estrutura viária que:
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