As políticas globais e locais de produção e todas as suas etapas, assim como as direções dadas ao desenvolvimento da tecnologia, interagem com processos que tenham ocasionado danos diretos e indiretos à saúde, tanto por reações químicas, físicas e biológicas, como por relações sociais, culturais, econômicas e de poder

As abordagens integradas e participativas para a avaliação e o gerenciamento de riscos à saúde devem permitir que novas práticas científicas sejam desenvolvidas para a promoção e a proteção da saúde, na perspectiva de um mundo mais saudável e sustentável.

Os POPs devem abordar as operações relativas ao controle da potabilidade da água, incluindo as etapas em que a mesma é crítica para o processo produtivo, especificando os locais de coleta das amostras, a freqüência de sua execução, as determinações analíticas, a metodologia aplicada e os responsáveis.

A tomada de decisão para adoção de ações corretivas deve incluir um processo investigativo para determinar e identificar as causas da não-conformidade e a necessidade de adoção de ações corretivas.

O trabalho pioneiro dos cientistas brasileiros do Pró- cardíaco e da UFRJ, que conseguiram regenerar músculo cardíaco com o uso de células-tronco, não é apenas motivo de orgulho patriótico. É também demonstração de que essa forma revolucionária de terapia passou definitivamente da teoria à prática. O que parecia vaga promessa é hoje realidade concreta, exigindo todo o apoio do poder público, a começar pela aprovação rápida de uma legislação que proporcione condições adequadas de trabalho aos cientistas brasileiros.

O mundo/Ciência e vida. In: O Globo, 25/9/2004, p. 38 (com adaptações).

Com relação ao assunto abordado no texto acima e à Lei n.º 8.974/1995, julgue o item que se segue.

O Ministério Público da União e os dos estados têm legitimidade para propor ação de responsabilidade civil e criminal por danos causados ao homem, aos animais, às plantas e ao meio ambiente em face do descumprimento da lei considerada.

O trabalho pioneiro dos cientistas brasileiros do Pró- cardíaco e da UFRJ, que conseguiram regenerar músculo cardíaco com o uso de células-tronco, não é apenas motivo de orgulho patriótico. É também demonstração de que essa forma revolucionária de terapia passou definitivamente da teoria à prática. O que parecia vaga promessa é hoje realidade concreta, exigindo todo o apoio do poder público, a começar pela aprovação rápida de uma legislação que proporcione condições adequadas de trabalho aos cientistas brasileiros.

O mundo/Ciência e vida. In: O Globo, 25/9/2004, p. 38 (com adaptações).

Com relação ao assunto abordado no texto acima e à Lei n.º 8.974/1995, julgue o item que se segue.

Toda organização que utilizar técnicas e métodos de engenharia genética deve criar uma comissão interna de biossegurança (CIBio) e indicar um responsável técnico para cada projeto específico a ser desenvolvido.

A comunicação de risco é um intercâmbio interativo de informações e opiniões sobre risco, entre as pessoas responsáveis pela avaliação de risco, pelo gerenciamento de risco, os consumidores e outras partes interessadas.

O procedimento escrito de forma objetiva que estabelece instruções seqüenciais para a realização de operações rotineiras e específicas na produção, armazenamento e transporte é denominado procedimento operacional padronizado (POP). Esse procedimento não pode apresentar outras nomenclaturas em nenhuma circunstância.

Toda não-conformidade detectada e a respectiva ação corretiva/preventiva implementada deve ser registrada e estar disponível no laboratório clínico e nos serviços que realizam atividades laboratoriais.

Uma avaliação mais completa da qualidade de um hospital, de uma clínica odontológica ou de qualquer unidade de saúde pode ser realizada por meio de uma auditoria.