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As entidades que compõem o Sistema S, ao praticarem cooperação com o poder público, têm na prática do ensino uma de suas funções precípuas. Esse ensino é prestado a certas categorias sociais ou grupos profissionais. Qual(is) entidade(s) presta(m) esse tipo de serviço à sociedade?
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Assinale a alternativa correta referente aos contratos
administrativos.
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- Organização AdministrativaAdministração IndiretaAutarquias, Agências Reguladoras e Executivas
- Organização AdministrativaAdministração IndiretaFundações Públicas
Acerca do tema organização da administração pública,
assinale a alternativa correta.
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No que tange ao servidor em estágio probatório, assinale a
alternativa correta.
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A(s) finalidade(s) fundamental(is) que embasou(ram) a
criação das entidades do Sistema S foi(ram)
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Conforme entendimento consolidado no Tribunal de Contas da União (TCU), assinale a alternativa correta.
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De acordo com o Acórdão nº 556/2010, referente ao Processo nº 029.103/2009-0, da sessão de 24 de março de 2010, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou à Apex-Brasil que avaliasse a conveniência e a oportunidade de adotar qual modalidade de licitação?
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Os agentes públicos, na respectiva atuação institucional, possuem deveres a serem cumpridos, e é em razão desse fato que lhes são conferidos poderes que podem ser delegados. Com relação ao ato de delegação de competências, é correto afirmar que
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- Lei 9.784/1999: Processo AdministrativoDisposições Gerais, Direitos e Deveres (art. 1º ao art. 4º)
- Lei 9.784/1999: Processo AdministrativoCompetência (arts. 11 ao 17)
Assinale a alternativa correta acerca do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
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- ProlegômenosPrincípios da Administração PúblicaPrincípios Expressos
- ProlegômenosRegime Jurídico Administrativo
A atividade administrativa, de forma geral, sublegal ou
infralegal, deve restringir-se à expedição de comandos que
assegurem a execução da lei, ou seja, existe a necessidade de
garantir que a atuação do Poder Executivo nada mais seja
que a concretização do preconizado em lei. Esse contexto
relaciona-se a qual princípio específico?
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