Uma creche municipal é considerada bem:

Acerca do poder de polícia considere as seguintes assertivas.

I. Trata-se da faculdade de que dispõe a Administração para condicionar e restringir o gozo de bens, atividades e direitos individuais em benefício da coletividade ou do próprio Estado.

II. A investigação de fato criminoso, oitiva de testemunha, inspeções e perícias são atos próprios do poder de polícia da administração pública.

III. São atributos do poder de polícia da administração a discricionariedade, autoexecutoriedade e coercibilidade.

Estão CORRETOS apenas:

Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado sanção de:

Acerca dos atos administrativos, marque a alternativa CORRETA.

Em regra não é possível a distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na própria Constituição. São privativos de brasileiro nato os seguintes cargos, EXCETO:

Com relação à organização do Estado Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:

O poder constituinte originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente. Sobre esse tema, assinale a alternativa CORRETA.

Acerca dos Remédios Constitucionais, assinale a questão INCORRETA.

O uso constante e por longo período pode manchar dentes permanentes já irrompidos. Esta afirmação refere-se à: