De acordo com a teoria microeconômica marginalista tradicional, as firmas que atuam em um mercado em Concorrência Perfeita

Um dos instrumentos utilizados pelos economistas para expressar o problema da escassez é a Curva de Possibilidades de Produção − CPP. Em relação à CPP, é correto afirmar:

Constituem peças obrigatórias do instrumento de agravo as cópias da

De acordo com os artigos 451 e 452 do Código de Processo Civil, a exata ordem legal dos atos processuais, na audiência de instrução, é

Acácio ajuizou ação de cobrança contra Pedro pelo rito ordinário para receber deste o pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) devidos pela realização de um serviço de jardinagem. Citado, Pedro contesta a ação e apresenta reconvenção alegando que o valor contratado foi pago e que, na verdade, Acácio abandonou a execução do contrato e por isso deve repará-lo em perdas e danos materiais e morais. Diante da reconvenção Acácio desiste da ação proposta. Nesse caso,

Sobre o perito judicial, é correto afirmar:

NÃO constitui hipótese de extinção do processo, com resolução de mérito

No que diz respeito a prazos, considere:

I. É defeso às partes, ainda que todas estejam de acordo, reduzir ou prorrogar os prazos dilatórios.

II. Não havendo preceito legal nem designação pelo juiz, será de 24 horas o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.

III. Os atos processuais realizar-se-ão apenas nos prazos prescritos em lei, não se admitindo ao juiz determiná- los, ainda quando a lei não os prescreva.

IV. A parte poderá renunciar ao prazo estabelecido exclusivamente em seu favor.

Está correto o que se afirma APENAS em

Soca Cola, fabricante de bebidas, ajuizou ação pelo rito ordinário, requerendo a rescisão de contrato de fornecimento de garrafas produzidas pela Toxi Embalagens, devido a fabricação defeituosa apresentada no último lote de mercadorias entregue. Soca Cola pede a declaração de extinção do contrato, devolução dos valores pagos pelas embalagens defeituosas e indenização por perdas e danos sofridos pela impossibilidade de entregar seu produto aos distribuidores. Nesse caso,

De acordo com a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, o contrato de parceria público-privada