Para fins de aplicação das regras e princípios contidos no Código de Defesa do Consumidor − Lei nº 8.078/90, NÃO se considera prestação de serviços

A respeito da evolução da discussão doutrinária a partir do surgimento da Teoria da Captura (captura regulatória na teoria econômica) é correto afirmar que

A atividade de regulação é justificada, do ponto de vista econômico, pelas denominadas falhas de mercado, entre as quais se inserem as externalidades que

Entre as atividades típicas das agências reguladoras insere-se a análise econômico-tarifária que deve levar em conta, entre outros aspectos, a

NÃO pode ser apontado como um argumento favorável ao processo de privatização de empresas experimentado pelo Brasil ao longo da década de 1990:

Considere:

I. O monopólio legal é necessariamente compatível com a eficiência econômica, o Ótimo de Pareto e a maximização do bem-estar social.

II. Quando uma firma produz segundo uma função de produção com rendimentos crescentes de escala, então, estão determinadas as pré-condições necessárias e suficientes para a instalação de um monopólio legal.

III. O monopólio natural surge quando economias de escala tornam a produção de uma empresa de tão baixo custo que inviabiliza a entrada de outros competidores no mercado.

IV. Um monopólio pode ser simultaneamente natural e legal, visto que o primeiro é definido por condições técnicas e o segundo por condições de regulação dos mercados.

Está correto o que se afirma APENAS em

Sinais de mercado como o oferecimento de garantias contra defeitos de fabricação são instrumentos utilizados pelos fabricantes para eliminar a falha de mercado denominada

De acordo com a teoria microeconômica marginalista tradicional, as firmas que atuam em um mercado em Concorrência Perfeita

Um dos instrumentos utilizados pelos economistas para expressar o problema da escassez é a Curva de Possibilidades de Produção − CPP. Em relação à CPP, é correto afirmar:

Atenção: As questões de números 59 a 74 referem-se a Sistemas de Transporte.

Para realizar o movimento de ultrapassagem em curvas horizontais ou verticais, em rodovias de pista simples e sentido duplo de circulação, os veículos se utilizam da faixa contrária nesta manobra, necessitam de boa visibilidade e distância para garantir sua realização com segurança. Para a velocidade regulamentada de 80 km/h a distância mínima de visibilidade, em metros, é de